Execução de Título Extrajudicial 0803011-29.2022.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.901,22

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:30

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS em 22/10/2025.

23/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:19

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:31

Juntada de ato ordinatório

20/01/2025, 11:31

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:07

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:30

Juntada de ato ordinatório

23/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS em 22/10/2025.

23/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:19

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 12:54

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 12:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/05/2025, 19:34

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:31

Juntada de ato ordinatório

20/01/2025, 11:31

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 21:59

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803011-29.2022.8.20.5101. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: F. M. DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] Vistos em correição. Considerando o pedido de bloqueio formulado ao ID. 124106893, intime-se a parte exequente para juntar planilha de cálculos atualizada. Após, autos conclusos para decisão de bloqueio. Cumpra-se. CAICÓ/RN. NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803011-29.2022.8.20.5101. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: F. M. DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS, FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de requerimento genérico de consulta via via DOI (Declaração de operações imobiliárias), DITR (Declaração de imposto territorial rural) e DIPJ (Declaração de informações econômico-fiscal), DECRED (Declarações de Operações com Cartões de Crédito) e DIMOF (declarações de informações sobre movimentação financeira), relativas aos 03 (dois) últimos anos, a fim de localizar valores e bens passíveis de penhora, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens localizados, ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade. Ora, o exequente não juntou aos autos nenhuma prova de que tivesse esgotado os meios de obtenção de informações acerca de bens penhoráveis do executado, tais como certidões negativas dos registros de imóveis locais. Ademais, referidas pesquisas sobrecarregam o funcionamento da secretaria judiciária, de modo que somente pode ser deferida após o exequente demonstrar que esgotou todas as vias ao seu alcance, o que não fez, além de vir acompanhadas de informações concretas de operações dos executados que possam justificar o deferimento daquelas. Assim, indefiro seu requerimento genérico, posto que não provou o esgotamento dos meios de que dispõe para buscar bens do executado, e não agregou ao mesmo nenhuma informação concreta que pudesse indicar que referidas pesquisas poderiam ser positivas. Determino a intimação do exequente para indicar bens, em 15 dias, sob pena de arquivamento pelo prazo prescricional. P.I. CAICÓ/RN, 4 de maio de 2024. MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:55

Conclusos para despacho

29/08/2024, 11:36

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:58

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803011-29.2022.8.20.5101. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: F. M. DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS, FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de requerimento genérico de consulta via via DOI (Declaração de operações imobiliárias), DITR (Declaração de imposto territorial rural) e DIPJ (Declaração de informações econômico-fiscal), DECRED (Declarações de Operações com Cartões de Crédito) e DIMOF (declarações de informações sobre movimentação financeira), relativas aos 03 (dois) últimos anos, a fim de localizar valores e bens passíveis de penhora, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens localizados, ressalvadas as hipóteses de impenhorabilidade. Ora, o exequente não juntou aos autos nenhuma prova de que tivesse esgotado os meios de obtenção de informações acerca de bens penhoráveis do executado, tais como certidões negativas dos registros de imóveis locais. Ademais, referidas pesquisas sobrecarregam o funcionamento da secretaria judiciária, de modo que somente pode ser deferida após o exequente demonstrar que esgotou todas as vias ao seu alcance, o que não fez, além de vir acompanhadas de informações concretas de operações dos executados que possam justificar o deferimento daquelas. Assim, indefiro seu requerimento genérico, posto que não provou o esgotamento dos meios de que dispõe para buscar bens do executado, e não agregou ao mesmo nenhuma informação concreta que pudesse indicar que referidas pesquisas poderiam ser positivas. Determino a intimação do exequente para indicar bens, em 15 dias, sob pena de arquivamento pelo prazo prescricional. P.I. CAICÓ/RN, 4 de maio de 2024. MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:51

Outras Decisões

04/05/2024, 21:59

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:50

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 12:01

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803011-29.2022.8.20.5101. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: F. M. DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS, FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 VISTOS EM CORREIÇÃO Tendo em vista que a decisão já preclusa de ID nº 100719728 reconheceu a impenhorabilidade do valor constrito no SISBAJUD, INDEFIRO o requerimento da parte exequente

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:14

Outras Decisões

18/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

17/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:09

Juntada de documento de comprovação

31/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:13

Juntada de termo

07/06/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:09

Outras Decisões

25/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:28

Conclusos para decisão

04/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:33

Juntada de termo

04/04/2023, 14:21

Juntada de termo

28/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de F. M. DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS, FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS em 19/12/2022.

17/02/2023, 08:35

Decorrido prazo de FRANCINELIO MARTIR DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de F. M. DOS SANTOS ENTRETENIMENTOS em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 08:47

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:45

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2022, 15:17

Juntada de custas

14/06/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:31

Conclusos para decisão

10/06/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 10:44

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:29

Decisão

•28/05/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:31

Despacho

•23/10/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:35

Despacho

•04/05/2024, 21:59

Decisão

•18/09/2023, 10:24

Decisão

•25/05/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:05

Despacho

•04/05/2023, 10:28

Despacho

•01/07/2022, 13:45

Despacho

•10/06/2022, 13:31