Execução Fiscal 0000318-16.2001.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0000318-16.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de devolução de mandado

29/04/2024, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/03/2024, 07:20

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/03/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/03/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

08/03/2024, 07:20

Apensado ao processo 0000303-47.2001.8.20.0163

18/01/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000318-16.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe. Devidamente intimada a se manifestar, a Fazenda exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente no presente feito,

18/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:41

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição de extinção

12/12/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000318-16.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA VIEIRA DINIZ LTDA DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 14:26

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 18:32

Despacho

•05/12/2023, 09:24

—

Juntada de devolução de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Publicado Intimação em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Apensado ao processo 0000303-47.2001.8.20.0163

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

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