Embargos à Execução Fiscal 0100403-82.2019.8.20.0129 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0100403-82.2019.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

02/04/2024, 14:51

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN APELADO: FRANCISCA SOUZA DE AZEVEDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: Desembargador Dilermando Mota DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0100403-82.2019.8.20.0129 Vistos em exame. Trata-se de Apelação Cível remetida por equívoco a este Tribunal de Justiça do RN, uma vez que a sentença

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DA ROCHA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 09:41

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:52

Juntada de certidão

22/09/2022, 11:51

Apensado ao processo 0000563-90.2005.8.20.0129

22/09/2022, 11:39

Digitalizado PJE

19/07/2022, 10:33

Recebidos os autos

19/07/2022, 10:33

Certidão expedida/exarada

28/06/2022, 07:23

Documentos

Decisão

•05/12/2023, 15:36

Despacho

•20/07/2023, 08:10

—

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO DA ROCHA em 23/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Apensado ao processo 0000563-90.2005.8.20.0129

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Certidão expedida/exarada

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