Execução Fiscal 0800081-63.2018.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 22.287,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruzeta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/12/2023.

06/12/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:33

Juntada de alvará recebido

03/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:39

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0800081-63.2018.8.20.5138 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: CARLIELLYSON REGIO DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que por r. Sentença de ID 114651122 o processo foi extinto pelo cumprimento da obrigação e, considerando a existência de valores em conta judicial, INTIMO a parte Executada, na pessoa do advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários da parte Executada, com o fito de expedir alvará para levantamento dos valores. Cruzeta/RN, 27 de maio de 2024 NELSON VITORINO LUSTOSA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:19

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 07/12/2023.

06/12/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:33

Juntada de alvará recebido

03/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:39

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cruzeta Fórum Des. Silvino Bezerra Neto – Pça. Celso Azevedo, 142 – Centro Telefone: (84) 3673-9470 – e-mail: [email protected] Autos n. 0800081-63.2018.8.20.5138 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: CARLIELLYSON REGIO DE MEDEIROS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que por r. Sentença de ID 114651122 o processo foi extinto pelo cumprimento da obrigação e, considerando a existência de valores em conta judicial, INTIMO a parte Executada, na pessoa do advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários da parte Executada, com o fito de expedir alvará para levantamento dos valores. Cruzeta/RN, 27 de maio de 2024 NELSON VITORINO LUSTOSA Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:19

Outras Decisões

23/05/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:06

Processo Reativado

22/05/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

13/03/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

13/03/2024, 18:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.

13/03/2024, 18:20

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:35

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 14:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:09

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte ré: CARLIELLYSON REGIO DE MEDEIROS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0800081-63.2018.8.20.5138 Parte Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL entre as partes em epígrafe. A parte exequente informou que houve quitação total da dívida, pugnando ao final pela extinção da presente execução. É o que importa relatar. Fundamento

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo nº: 0800081-63.2018.8.20.5138 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. ANA MARIA MARINHO DE BRITO, Juíza de Direito em substituição legal na Vara Única desta Comarca, INTIMA-SE a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a satisfação do crédito, requerendo o que entender de direito. CRUZETA/RN, 5 d

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de CARLIELLYSON REGIO DE MEDEIROS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 02:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2021, 14:19

Conclusos para decisão

27/07/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/07/2021, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de diligência

20/07/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:44

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 08:42

Juntada de outros documentos

20/07/2021, 08:38

Juntada de outros documentos

13/07/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2021, 12:04

Conclusos para decisão

06/06/2021, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 20:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/12/2020, 15:51

Conclusos para decisão

09/12/2020, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 09:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 09:56

Decorrido prazo de Parte executada em 01/12/2020.

02/12/2020, 09:55

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:33

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 13:55

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de CARLIELLYSON REGIO DE MEDEIROS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 06:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 20:20

Conclusos para despacho

05/11/2020, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 20:49

Juntada de Petição de diligência

29/10/2020, 20:49

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:07

Juntada de termo

29/10/2020, 15:02

Juntada de certidão

16/10/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:18

Outras Decisões

17/09/2020, 11:39

Conclusos para despacho

16/09/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:55

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 09:28

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 10:44

Juntada de outros documentos

30/06/2020, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2020, 14:03

Conclusos para decisão

02/06/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 13:03

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:11

Juntada de termo

28/03/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 09:51

Juntada de termo

20/03/2019, 13:50

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 10:15

Outras Decisões

19/03/2019, 14:34

Conclusos para despacho

18/03/2019, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 12:12

Conclusos para julgamento

01/03/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 15:39

Outras Decisões

25/02/2019, 16:51

Conclusos para decisão

11/02/2019, 14:20

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

30/01/2019, 12:52

Conclusos para despacho

26/11/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/11/2018, 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 09:23

Decorrido prazo de C R de Medeiros ME em 31/10/2018.

06/11/2018, 09:18

Decorrido prazo de C R DE MEDEIROS - ME em 31/10/2018 23:59:59.

01/11/2018, 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 09:28

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 16:40

Concedida a Medida Liminar

17/10/2018, 23:49

Conclusos para despacho

11/10/2018, 07:14

Distribuído por sorteio

11/10/2018, 07:14

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:19

Decisão

•23/05/2024, 15:20

Sentença

•05/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:39

Decisão

•28/07/2021, 14:19

Decisão

•08/06/2021, 12:04

Decisão

•10/12/2020, 15:51

Despacho

•05/11/2020, 20:20

Decisão

•17/09/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:54

Decisão

•03/06/2020, 14:03

Despacho

•21/03/2019, 09:22

Decisão

•19/03/2019, 14:34

Despacho

•08/03/2019, 12:12

Decisão

•25/02/2019, 16:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 10:19

Decisão

•23/05/2024, 15:20

Sentença

•05/02/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:39

Decisão

•28/07/2021, 14:19

Decisão

•08/06/2021, 12:04

Decisão

•10/12/2020, 15:51

Despacho

•05/11/2020, 20:20

Decisão

•17/09/2020, 11:39

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 09:54

Decisão

•03/06/2020, 14:03

Despacho

•21/03/2019, 09:22

Decisão

•19/03/2019, 14:34

Despacho

•08/03/2019, 12:12

Decisão

•25/02/2019, 16:51

Decisão

•17/10/2018, 23:49