Execução de Título Extrajudicial 0832076-54.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.747,96

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:36

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:19

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:48

Deferido o pedido de Jamad Madeiras e Ferragens Ltda.

11/05/2026, 15:43

Juntada de documento de comprovação

23/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:18

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de ROBERIO MOREIRA MOURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de ROBERIO MOREIRA MOURA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 12:38

Todas as movimentações(180)

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:36

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:19

Juntada de certidão

12/05/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:48

Deferido o pedido de Jamad Madeiras e Ferragens Ltda.

11/05/2026, 15:43

Juntada de documento de comprovação

23/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:18

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 08:48

Decorrido prazo de ROBERIO MOREIRA MOURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de ROBERIO MOREIRA MOURA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de diligência

23/12/2025, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 16:17

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2025, 01:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/12/2025, 05:04

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 10:12

Juntada de certidão

02/10/2025, 11:13

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 09:08

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:42

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0832076-54.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ROBERIO MOREIRA MOURA, ERNANDES LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Defiro, parcialmente, o pedido formulado na peça processual de ID 135228431, o que faço para autorizar a consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia das 02(duas) últimas declarações de Imposto de Renda da parte executada, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas as suprarrelatas providências, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.C. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:10

Juntada de certidão

13/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 17/10/2024.

22/11/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

22/11/2024, 06:57

Deferido o pedido de JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA

11/11/2024, 09:17

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ROBERIO MOREIRA MOURA, ERNANDES LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de constrição, ante a tentativa frustrada de penhora (vide Certidão do Oficial de Justiça anexa aos presentes autos), sob pena de arquivamento da presente execução. NATAL/RN, 15 de outubro de 2024 NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º And., Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. Email: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0832076-54.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:01

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:27

Deferido o pedido de

11/07/2024, 07:37

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:49

Expedido alvará de levantamento

26/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

25/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:21

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ROBERIO MOREIRA MOURA, ERNANDES LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, considerando o resultado da consulta ao SNIPER de ID's 122158780 a 122158789, intimo a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, nos termos da decisão de ID Num. 116213900. Natal, 24 de maio de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0832076-54.2017.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 15:05

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:03

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de ROBERIO MOREIRA MOURA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:35

Decorrido prazo de ROBERIO MOREIRA MOURA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:36

Juntada de diligência

22/04/2024, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:07

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0832076-54.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ROBERIO MOREIRA MOURA, ERNANDES LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 114222249, o que faço para determinar que proceda-se com a nova intimação conforme o requerido e informado na mencionada peça, bem como que seja realizad

07/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:02

Outras Decisões

04/03/2024, 08:14

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:36

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: ROBERIO MOREIRA MOURA, ERNANDES LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Gra Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0832076-54.2017.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 20:39

Juntada de diligência

20/11/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:41

Conclusos para despacho

24/10/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:44

Expedição de Ofício.

13/07/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 08:45

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

04/11/2022, 05:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 16:28

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2022, 16:26

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

15/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 08:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 08:22

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 08:33

Outras Decisões

31/01/2022, 19:11

Conclusos para decisão

31/01/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:32

Juntada de devolução de mandado

04/08/2021, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2021, 09:27

Juntada de Petição de diligência

04/08/2021, 09:27

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:18

Expedição de Ofício.

31/05/2021, 13:00

Expedição de Ofício.

31/05/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 13:56

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/05/2020, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 07:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 10:09

Conclusos para despacho

01/04/2020, 09:42

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 20:37

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 11/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 20:37

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 11/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 20:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 11/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 20:36

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 11/02/2020 23:59:59.

24/03/2020, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 16:25

Juntada de Petição de diligência

18/02/2020, 16:25

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 13:06

Outras Decisões

06/12/2019, 10:20

Conclusos para decisão

13/11/2019, 14:45

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA DA LUZ em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 00:59

Decorrido prazo de LUIZA CARLA DOMINGOS DA PAZ em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 00:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 15:22

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2018, 09:07

Juntada de Petição de embargos à execução

13/04/2018, 10:54

Expedição de Mandado.

09/03/2018, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Certidão.

12/12/2017, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 06:18

Conclusos para despacho

20/11/2017, 10:30

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2017, 13:58

Conclusos para despacho

21/07/2017, 12:07

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 12:07

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:43

Decisão

•13/06/2025, 09:08

Decisão

•11/11/2024, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 07:37

Despacho

•26/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:05

Decisão

•04/03/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:51

Despacho

•25/10/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:33

Documento de Comprovação

•18/02/2022, 16:15

Decisão

•31/01/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:36

Despacho

•18/05/2020, 13:56

Todos os documentos(20)

Decisão

•11/05/2026, 15:43

Decisão

•13/06/2025, 09:08

Decisão

•11/11/2024, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 07:37

Despacho

•26/06/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:05

Decisão

•04/03/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 15:51

Despacho

•25/10/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 13:33

Documento de Comprovação

•18/02/2022, 16:15

Decisão

•31/01/2022, 19:11

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:36

Despacho

•18/05/2020, 13:56

Despacho

•01/04/2020, 10:09

Decisão

•06/12/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 15:22

Despacho

•22/11/2017, 06:18

Decisão

•21/07/2017, 13:58