Execução Fiscal 0000571-47.2002.8.20.0105 - TJRN

Execução Fiscal 0000571-47.2002.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 19:06

Transitado em Julgado em 26/02/2024

02/05/2024, 19:05

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:21

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000571-47.2002.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfei

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000571-47.2002.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfei

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000571-47.2002.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S/A. SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfei

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 06:03

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 13:12

Despacho

•21/11/2023, 08:26

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 08/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

Publicado Intimação em 11/12/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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