Agravo em Recurso Especial 0814618-79.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0814618-79.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:21

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134140/2025 - EDcl no AREsp 2971812/RN

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/11/2025, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

24/11/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1134140/2025

19/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1134140/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:13

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134140/2025 - EDcl no AREsp 2971812/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1134140/2025

Protocolizada Petição 1134140/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

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