Monitória 0824349-10.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.060,97

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2024, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

07/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/12/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/12/2024, 23:41

Decorrido prazo de PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.

29/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/11/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 06:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024

07/08/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SENTENÇA Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824349-10.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 119014075, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.I. Mossoró/RN, 29 de julho de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SENTENÇA Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824349-10.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 119014075, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.I. Mossoró/RN, 29 de julho de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

07/12/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2024, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

07/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

07/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2024.

06/12/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/12/2024, 23:41

Decorrido prazo de PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 28/08/2024 23:59.

30/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.

29/11/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/11/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 06:33

Transitado em Julgado em 29/07/2024

07/08/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SENTENÇA Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824349-10.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 119014075, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.I. Mossoró/RN, 29 de julho de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SENTENÇA Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824349-10.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado, passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 119014075, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. P.I. Mossoró/RN, 29 de julho de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:59

Homologada a Transação

29/07/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:21

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA - 9018 Ré(u)(s): PONTUAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DECISÃO: A pretensão visa ao cumprimento de obrigaçã Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0824349-10.2023.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): MS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado do(a)

07/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/12/2023, 05:42

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 20:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 12:17

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 18:54

Decisão

•02/12/2023, 05:42

Despacho

•08/11/2023, 20:32