Execução Fiscal 0842705-92.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.350,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 13:16

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:16

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 10:09

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:04

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0842705-92.2014.8.20.5001 Tipo da ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ente público acima nominado contra SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA. No curso do feito, o(a) devedor(a) efetuou o pagamento do débito, tendo a Faze

07/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição de extinção

06/12/2023, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:46

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 13:16

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:16

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 10:09

Juntada de outros documentos

14/12/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:04

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 10:00

Despacho

•22/09/2023, 13:46

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0842705-92.2014.8.20.5001 Tipo da ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal proposta pelo ente público acima nominado contra SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA. No curso do feito, o(a) devedor(a) efetuou o pagamento do débito, tendo a Faze

07/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição de extinção

06/12/2023, 08:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/02/2023, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

23/01/2023, 16:02

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 18:49

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:59

Juntada de certidão

21/07/2022, 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2022, 18:20

Conclusos para despacho

08/04/2022, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/04/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2021, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/09/2020, 18:38

Conclusos para decisão

21/09/2020, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2020, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 16:22

Juntada de certidão

29/10/2019, 08:21

Determinada Requisição de Informações

19/03/2019, 15:46

Conclusos para despacho

18/03/2019, 16:22

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2019, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 00:54

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:08

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 09:27

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COSTA OLIVEIRA em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 00:58

Juntada de carta

05/12/2016, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 08:04

Concedida a Medida Liminar

10/07/2015, 12:09

Conclusos para despacho

29/12/2014, 17:01

Distribuído por sorteio

29/12/2014, 17:01

Decisão

•06/02/2023, 11:09

Decisão

•18/04/2022, 18:20

Decisão

•21/09/2020, 18:38

Despacho

•19/03/2019, 15:45

Decisão

•10/07/2015, 12:09