Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861441-80.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861441-80.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 21:15

Juntada de intimação de pauta

22/03/2024, 11:33

Recebidos os autos

22/03/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861441-80.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861441-80.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/01 a 05/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

07/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 14:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 19:04

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023, 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 22:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:39

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 21:04

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 13:46

Documentos

Acórdão

•10/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 19:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(23)