Apelação Cível 0101231-41.2016.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ

Autor

ANGELA MARIA DE LIMA

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

21/04/2021, 10:22

Transitado em Julgado em 17/03/2021

21/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:08

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

15/10/2020, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2020, 15:04

Incluído em pauta para 13/10/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

01/10/2020, 13:20

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2020, 09:43

Conclusos para decisão

23/09/2020, 15:51

Juntada de termo

23/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 21:50

Recebidos os autos

04/09/2020, 13:45

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:45

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

21/04/2021, 10:22

Transitado em Julgado em 17/03/2021

21/04/2021, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:46

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2020, 18:33

DESPACHO

•13/09/2020, 21:50

19/01/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:08

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

15/10/2020, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2020, 15:04

Incluído em pauta para 13/10/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

01/10/2020, 13:20

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2020, 09:43

Conclusos para decisão

23/09/2020, 15:51

Juntada de termo

23/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 21:50

Recebidos os autos

04/09/2020, 13:45

Conclusos para despacho

04/09/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 13:45

SENTENÇA

•08/07/2020, 16:02

DECISÃO / DESPACHO

•04/03/2020, 08:18

DECISÃO / DESPACHO

•04/03/2020, 08:18

SENTENÇA

•04/03/2020, 08:18

DECISÃO / DESPACHO

•04/03/2020, 08:18