Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
29/04/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
26/03/2026, 20:50
Conheço do agravo de DALTON BARBOSA CUNHA FILHO, NOVA AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e VAGNA LEITE DE FRANCA CUNHA para negar provimento ao Recurso Especial
26/03/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
11/03/2026, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
11/03/2026, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 01:11
Determinada a distribuição do feito
09/03/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.