Execução Fiscal 0856664-91.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.045,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

HENRIQUE AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 10:11

Juntada de termo

16/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição de extinção

06/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 00:29

Juntada de termo

07/11/2025, 00:24

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 10:11

Juntada de termo

16/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 10:37

Documentos

Petição

•18/03/2026, 12:41

Sentença

•09/03/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição de extinção

06/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:22

Juntada de ato ordinatório

07/11/2025, 00:29

Juntada de termo

07/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:43

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 10:40

Outras Decisões

06/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão

23/03/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:48

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

26/11/2024, 00:58

Publicado Intimação em 11/12/2023.

25/11/2024, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

25/11/2024, 07:18

Conclusos para decisão

20/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:59

Juntada de ato ordinatório

25/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:36

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edita

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 01:06

Outras Decisões

25/09/2023, 12:41

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:46

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2023, 10:16

Juntada de certidão

26/05/2023, 08:04

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 15:45

Conclusos para decisão

08/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição incidental

07/03/2022, 22:51

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2021, 12:08

Conclusos para decisão

02/03/2020, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/02/2020, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2020, 18:52

Conclusos para decisão

16/01/2020, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 10:09

Juntada de Petição de diligência

27/11/2019, 10:09

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 09:00

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 18:27

Juntada de certidão

25/09/2019, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 17:02

Juntada de certidão

07/08/2019, 07:59

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA em 04/06/2019 23:59:59.

07/08/2019, 07:58

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2019, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2019, 15:19

Outras Decisões

11/12/2018, 10:15

Conclusos para despacho

26/10/2018, 03:01

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 03:01

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 00:29

Decisão

•06/07/2025, 10:11

Despacho

•12/12/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:58

Decisão

•25/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 13:45

Despacho

•09/09/2022, 15:45

Decisão

•13/05/2021, 12:08

Despacho

•19/02/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 18:27

Decisão

•11/12/2018, 10:12