Recurso Especial 0020423-83.1999.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0020423-83.1999.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 08:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/05/2026, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls 357/358.

04/05/2026, 07:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/04/2026, 06:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/04/2026, 10:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/10/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/10/2023, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 461999/2023 - AgInt

17/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461999 - AgInt no REsp 2047039 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00461999/2023 - AgInt no REsp 2047039/RN

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461999/2023 - AgInt no REsp 2047039/RN

27/06/2023, 17:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2023, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2023, 16:10

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Partes do Processo(6)