Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868745-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/11/2018
Valor da Causa
R$ 1.222.003,09
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível
Partes do Processo
SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS
CPF
277.***.***-68
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Autor
SEBASTIAO MACIEL E SILVA
CPF
790.***.***-15
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Autor
MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS SANTOS
CPF
701.***.***-20
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Autor
MARIA GERUZA DA SILVA
CPF
852.***.***-30
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Autor
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
CPF
221.***.***-00
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Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
SERGIO LUIZ GOMES DOS SANTOS
CPF
277.***.***-68
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Autor
SEBASTIAO MACIEL E SILVA
CPF
790.***.***-15
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Autor
MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DOS SANTOS
CPF
701.***.***-20
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Movimentações
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/03/2025, 10:45
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
24/03/2025, 00:05
Autor
MARIA GERUZA DA SILVA
CPF
852.***.***-30
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Autor
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
CPF
221.***.***-00
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Reu
Conclusos para decisão
24/03/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 10:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/05/2024, 11:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
08/05/2024, 14:07
Conclusos para decisão
08/05/2024, 14:07
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/04/2024, 15:09
Conclusos para despacho
03/04/2024, 11:35
Juntada de ato ordinatório
03/04/2024, 09:06
Recebidos os autos
03/04/2024, 09:06
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
24/03/2025, 10:45
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
24/03/2025, 00:05
Conclusos para decisão
24/03/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 10:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/05/2024, 11:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
08/05/2024, 14:07
Conclusos para decisão
08/05/2024, 14:07
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2024, 17:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
03/04/2024, 15:09
Conclusos para despacho
03/04/2024, 11:35
Juntada de ato ordinatório
03/04/2024, 09:06
Recebidos os autos
03/04/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelantes: Sebastião Maciel e Silva e Outros. Advogada: Dra. Andreia Araújo Munemassa. Apelado: Estado do Rio Grande Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0868745-72.2018.8.20.5001 Polo ativo SEBASTIAO MACIEL E SILVA e outros Advogado(s): ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA, JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR, KATIA MARIA LOBO NUNES Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Cível nº 0868745-72.2018.8.20.5001.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0868745-72.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0868745-72.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i
08/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
18/05/2020, 13:22
Juntada de certidão
18/05/2020, 06:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2020 23:59:59.
15/05/2020, 06:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2020 23:59:59.
20/02/2020, 00:22
Expedição de Outros documentos.
03/02/2020, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020, 11:08
Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020, 01:04
Conclusos para decisão
20/01/2020, 22:42
Juntada de Petição de apelação
20/01/2020, 16:57
Expedição de Outros documentos.
27/11/2019, 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019, 14:53
Indeferida a petição inicial
18/11/2019, 14:45
Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019, 01:29
Conclusos para despacho
05/11/2019, 20:52
Juntada de Petição de petição
05/11/2019, 20:15
Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 28/10/2019 23:59:59.
29/10/2019, 00:58
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019, 12:18
Conclusos para despacho
15/10/2019, 10:56
Juntada de Petição de petição
14/10/2019, 14:31
Expedição de Outros documentos.
02/09/2019, 15:05
Juntada de certidão
08/07/2019, 08:38
Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 05/07/2019 23:59:59.
07/07/2019, 00:59
Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 05/07/2019 23:59:59.
07/07/2019, 00:59
Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 05/07/2019 23:59:59.
07/07/2019, 00:55
Expedição de Outros documentos.
09/05/2019, 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019, 10:53
Conclusos para despacho
26/04/2019, 07:46
Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019, 01:55
Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019, 01:54
Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 12/04/2019 23:59:59.
13/04/2019, 00:54
Juntada de Petição de petição
12/04/2019, 16:08
Decorrido prazo de KATIA MARIA LOBO NUNES em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019, 00:31
Decorrido prazo de JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019, 00:31
Expedição de Outros documentos.
18/02/2019, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2019, 11:09
Conclusos para despacho
12/02/2019, 07:51
Decorrido prazo de ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019, 00:27
Juntada de Petição de petição
11/02/2019, 21:52
Expedição de Outros documentos.
26/11/2018, 09:58
Expedição de Outros documentos.
26/11/2018, 09:58
Expedição de Outros documentos.
26/11/2018, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018, 10:24
Conclusos para despacho
16/11/2018, 11:41
Distribuído por sorteio
16/11/2018, 11:40
Juntada de Petição de petição inicial
16/11/2018, 11:39
Juntada de Petição de petição inicial
16/11/2018, 11:39
Documentos
Decisão
•
24/03/2025, 10:45
Decisão
•
09/05/2024, 11:06
Decisão
•
03/04/2024, 15:09
Acórdão
•
30/01/2024, 21:50
Despacho
•
03/08/2020, 20:06
Ato Ordinatório
•
18/05/2020, 14:18
Despacho
•
30/01/2020, 11:08
Sentença
•
18/11/2019, 14:45
Despacho
•
17/10/2019, 12:18
Despacho
•
03/05/2019, 10:53
Despacho
•
15/02/2019, 11:09
Despacho
•
19/11/2018, 10:24
Documento de Comprovação
•
16/11/2018, 11:40