Execução Fiscal 0805847-35.2023.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 703,02

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE RENIER ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/12/2023.

22/11/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

22/11/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805847-35.2023.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: JOSE RENIER ROCHA DE OLIVEIRA Endereço: PRACA ALMIRA MELO, 274, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição de extinção

30/10/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 20:36

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:42

Todas as movimentações(16)

Publicado Intimação em 12/12/2023.

22/11/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

22/11/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 08:10

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 14:31

Despacho

•28/09/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805847-35.2023.8.20.5102 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: AV GENERAL JOAO VARELA, 635, SOLAR ANTUNES PEREIRA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: JOSE RENIER ROCHA DE OLIVEIRA Endereço: PRACA ALMIRA MELO, 274, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2023, 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição de extinção

30/10/2023, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 20:36

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:42

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 18:42