Cumprimento de sentença 0820817-33.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

R M - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CHB CREDITO

Terceiro

CHB COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA

Terceiro

SOCIO ADMINISTRADOR JOAQUIM LOURENCO DAVID

Terceiro

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA

OAB/RN 10829·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GURGEL CUNHA

OAB/RN 4072·CPF·Representa: Autor

ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA

OAB/RN 11995·CPF·Representa: Autor

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA

OAB/RN 11381·CPF·Representa: Réu

CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO

OAB/RN 7914·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA

OAB/RN 10829·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GURGEL CUNHA

OAB/RN 4072·CPF·Representa: Autor

ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA

OAB/RN 11995·CPF·Representa: Autor

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA

OAB/RN 11381·CPF·Representa: Réu

CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO

OAB/RN 7914·CPF·Representa: Réu

DIOGO PINTO NEGREIROS

OAB/RN 6717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/12/2023.

06/12/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

06/12/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

28/02/2024, 17:29

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0820817-33.2015.8.20.5001 Parte(s) Autora(s): R M - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Parte(s) Ré(s): Companhia Hipotecária Brasileir

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 14:17

Processo Reativado

10/12/2023, 14:16

Homologada a Transação

04/12/2023, 16:32

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 13:53

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 12/12/2023.

06/12/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

06/12/2024, 14:21

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

28/02/2024, 17:29

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 16:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2019, 18:11

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:02

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:21

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0820817-33.2015.8.20.5001 Parte(s) Autora(s): R M - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP Parte(s) Ré(s): Companhia Hipotecária Brasileir

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 14:17

Processo Reativado

10/12/2023, 14:16

Homologada a Transação

04/12/2023, 16:32

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/10/2019, 18:11

Arquivado Definitivamente

10/10/2019, 10:17

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 13/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 16:46

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA em 13/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 16:46

Decorrido prazo de ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA em 13/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 16:46

Decorrido prazo de JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 13:49

Julgado improcedente o pedido

11/07/2019, 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento

27/03/2018, 10:21

Juntada de certidão

22/09/2017, 10:27

Conclusos para julgamento

06/09/2017, 07:34

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/08/2017 08:30.

15/08/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2017, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2017, 23:54

Concedida a Medida Liminar

30/05/2017, 13:51

Conclusos para decisão

25/05/2017, 21:03

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

25/05/2017, 21:02

Conclusos para julgamento

22/05/2017, 00:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 09:20

Juntada de certidão

12/05/2017, 12:11

Audiência instrução e julgamento designada para 15/08/2017 09:30.

11/05/2017, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2017, 16:16

Conclusos para despacho

09/05/2017, 21:08

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA em 06/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 10:53

Decorrido prazo de ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA em 07/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 09:54

Decorrido prazo de EDUARDO GURGEL CUNHA em 07/02/2017 23:59:59.

08/02/2017, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 18:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2016, 17:56

Juntada de certidão

13/12/2016, 15:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2016, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2016, 23:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2016, 23:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2016, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2016, 15:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/02/2016, 17:48

Conclusos para despacho

30/11/2015, 17:24

Decorrido prazo de ROSALINA BEATRIZ MOURA BEZERRA em 10/09/2015 23:59:59.

11/09/2015, 22:54

Decorrido prazo de CHB - COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA em 26/08/2015 23:59:59.

28/08/2015, 23:24

Juntada de Petição de petição

26/08/2015, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2015, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2015, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2015, 12:18

Juntada de certidão

17/08/2015, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2015, 11:30

Conclusos para despacho

22/07/2015, 10:59

Juntada de certidão

22/07/2015, 10:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2015, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2015, 17:42

Juntada de Petição de contestação

03/07/2015, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/06/2015, 18:22

Expedição de Mandado.

22/06/2015, 10:39

Concedida a Antecipação de tutela

16/06/2015, 15:14

Conclusos para decisão

25/05/2015, 14:59

Distribuído por sorteio

25/05/2015, 14:59

Documento de Comprovação

•18/10/2019, 18:11

Sentença

•11/07/2019, 09:53

Decisão

•30/05/2017, 13:51

Documento de Comprovação

•15/05/2017, 09:20

Despacho

•10/05/2017, 16:16

Decisão

•24/10/2016, 10:55

Documento de Comprovação

•13/09/2016, 15:58

Outros documentos

•13/09/2016, 15:58

Despacho

•23/07/2015, 11:30

Decisão

•16/06/2015, 15:14