Execução Fiscal 0002246-40.2010.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

R$ 46.849,63

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002246-40.2010.8.20.0113. EXECUTADO: A AMORIM & CIA LTDA - ME DESPACHO Tendo ocorrido o fim do prazo de suspensão determinado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento integral do acordo, bem como sobre o atual estado do débito. Não havendo o cumprimento do acordo e requerendo a continuidade da execução, deve, desde já, indicar objetivamente bens à penhora, sob pena de suspensão do feito. Após, venham-me os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 5 de fevereiro de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002246-40.2010.8.20.0113. EXECUTADO: A AMORIM & CIA LTDA - ME DECISÃO Considerando o transcurso do termo final do parcelamento (15/02/2023), determino o levantamento da suspensão e, ato contínuo, a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito foi regularmente pago ou, caso con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023, 15:01

Outras Decisões

11/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:12

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2021, 11:29

Conclusos para decisão

15/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:27

Todas as movimentações(84)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002246-40.2010.8.20.0113. EXECUTADO: A AMORIM & CIA LTDA - ME DESPACHO Tendo ocorrido o fim do prazo de suspensão determinado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o cumprimento integral do acordo, bem como sobre o atual estado do débito. Não havendo o cumprimento do acordo e requerendo a continuidade da execução, deve, desde já, indicar objetivamente bens à penhora, sob pena de suspensão do feito. Após, venham-me os autos conclusos para Decisão. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 5 de fevereiro de 2025. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002246-40.2010.8.20.0113. EXECUTADO: A AMORIM & CIA LTDA - ME DECISÃO Considerando o transcurso do termo final do parcelamento (15/02/2023), determino o levantamento da suspensão e, ato contínuo, a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito foi regularmente pago ou, caso con Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 AUTORIDADE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2023, 15:01

Outras Decisões

11/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:12

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2021, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2021, 11:29

Conclusos para decisão

15/03/2021, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 09:32

Juntada de certidão

08/03/2021, 09:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/02/2020, 13:13

Conclusos para decisão

23/01/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 13:20

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 13:18

Digitalizado PJE

11/11/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 12:36

Recebidos os autos

25/10/2019, 10:22

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2019, 09:33

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 09:16

Certidão expedida/exarada

25/10/2018, 05:01

Processo Suspenso

25/10/2018, 04:56

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 03:03

Recebidos os Autos do Magistrado

16/08/2018, 03:03

Outras Decisões

15/08/2018, 12:16

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:20

Concluso para despacho

02/06/2017, 01:31

Petição

10/05/2017, 09:56

Recebimento

02/05/2017, 09:11

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/02/2017, 03:14

Recebimento

10/02/2017, 02:58

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/02/2017, 05:07

Expedição de ofício

03/02/2017, 04:34

Recebimento

31/10/2016, 02:54

Mero expediente

07/10/2016, 12:00

Concluso para despacho

04/11/2014, 02:26

Recebimento

27/10/2014, 04:01

Concluso para despacho

26/06/2014, 03:04

Petição

20/06/2014, 05:38

Certidão expedida/exarada

18/06/2014, 05:33

Recebimento

18/06/2014, 01:11

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/04/2014, 11:52

Ato ordinatório

28/03/2014, 01:58

Certidão expedida/exarada

28/03/2014, 01:17

Reativação

28/03/2014, 01:04

Prazo Alterado

30/05/2013, 12:00

Recebimento

07/05/2013, 12:00

Processo Suspenso

07/05/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/05/2013, 12:00

Petição

02/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/05/2013, 12:00

Mero expediente

02/05/2013, 12:00

Recebimento

26/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/04/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2012, 12:00

Recebimento

18/10/2012, 12:00

Concluso para sentença

24/11/2011, 12:00

Recebimento

23/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

22/03/2011, 12:00

Juntada de mandado

22/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

22/03/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

12/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

16/02/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/02/2011, 12:00

Recebimento

15/02/2011, 12:00

Mero expediente

09/02/2011, 12:00

Concluso para despacho

08/02/2011, 12:00

Distribuído por prevenção

27/01/2011, 12:00

Documentos

Sentença

•15/02/2025, 11:08

Despacho

•05/02/2025, 16:11

Despacho

•15/12/2023, 14:36

Decisão

•11/12/2023, 14:28

Decisão

•18/03/2021, 11:29

Decisão

•11/02/2020, 13:13

Decisão / Despacho

•25/10/2019, 10:22

Decisão / Despacho

•25/10/2019, 10:22

Decisão / Despacho

•25/10/2019, 10:22

Decisão / Despacho

•25/10/2019, 10:22

Decisão / Despacho

•25/10/2019, 10:22

Decisão / Despacho

•25/10/2019, 10:22