Procedimento Comum Cível 0802445-40.2023.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

ESTHER LAYANE DE LUCENA VIEIRA

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO JORGE DE PAIVA ALVES

OAB/RN 12723·CPF·Representa: Autor

LUANNA GRACIELE MACIEL

OAB/RN 16432·CPF·Representa: Réu

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS

OAB/RN 4085·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTHER LAYANE DE LUCENA VIEIRA

CPF

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA.

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

Terceiro

UNP - UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNP

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Terceiro

UNP-UNIVERSIDADE POTIGUAR

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP

Terceiro

UNIVERSIDADE POTIGUAR UNP

Terceiro

UNP

ALCUNHA

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ALCUNHA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

29/11/2024, 10:08

Publicado Intimação em 13/12/2023.

29/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de Autor em 28/05/2024.

26/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 06:25

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:29

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:26

Juntada de petição

06/05/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Esther Layane de Lucena Vieira e pela APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., por seus respectivos advogados, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na peça vestibular. No ID. 23361909, a APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. peticionou requerendo a homologação de acordo celebrado, com a dispensa do praz

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 22:35

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

29/11/2024, 10:08

Publicado Intimação em 13/12/2023.

29/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 10:18

Decorrido prazo de Autor em 28/05/2024.

26/06/2024, 10:16

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•18/01/2024, 17:38

29/05/2024, 06:25

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 06:25

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:29

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:26

Juntada de petição

06/05/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Esther Layane de Lucena Vieira e pela APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda., por seus respectivos advogados, contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, que julgou parcialmente procedentes os pleitos formulados na peça vestibular. No ID. 23361909, a APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. peticionou requerendo a homologação de acordo celebrado, com a dispensa do praz

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 22:35

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:11

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802445-40.2023.8.20.5103 ESTHER LAYANE DE LUCENA VIEIRA APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar o autor para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID nº 112260845, em 15 dias. CURRAIS NOVOS 11/12/2023 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:33

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de apelação

20/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 18:37

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 04:07

Juntada de Petição de alegações finais

21/08/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:34

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:50

Juntada de ato ordinatório

15/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:01

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:39

Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2023, 10:02

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 16:30

Documento de Comprovação

•20/11/2023, 12:18

Sentença

•08/11/2023, 14:20

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:49

Despacho

•03/08/2023, 11:49

Decisão

•13/07/2023, 10:02