Execução Fiscal 0854196-91.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 25.640,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

C. ANDRADE PROJETOS E DESENHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

09/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de C. ANDRADE PROJETOS E DESENHOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de C. ANDRADE PROJETOS E DESENHOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

01/12/2024, 03:19

Publicado Citação em 14/12/2023.

01/12/2024, 03:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição incidental

26/04/2024, 11:48

Todas as movimentações(60)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

09/07/2025, 12:18

Conclusos para decisão

08/07/2025, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/07/2025, 11:51

Decorrido prazo de C. ANDRADE PROJETOS E DESENHOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 12:18

Decisão

•30/07/2024, 14:26

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de C. ANDRADE PROJETOS E DESENHOS LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

01/12/2024, 03:19

Publicado Citação em 14/12/2023.

01/12/2024, 03:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição incidental

26/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:32

Nomeado defensor dativo

24/04/2024, 15:53

Conclusos para decisão

23/04/2024, 13:20

Juntada de termo

23/04/2024, 13:19

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

24/03/2024, 10:02

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/03/2024, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 13:23

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:23

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:41

Juntada de ato ordinatório

27/09/2023, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 17:25

Juntada de outros documentos

03/05/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:25

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2021, 19:00

Conclusos para decisão

25/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/09/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:08

Conclusos para despacho

02/02/2021, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de diligência

10/02/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2019, 06:54

Expedição de Mandado.

18/07/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 06:03

Conclusos para despacho

25/03/2019, 15:05

Juntada de certidão

25/01/2019, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2018, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

22/11/2017, 14:44

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 14:43

Despacho

•27/06/2024, 13:23

Despacho

•24/04/2024, 15:53

Despacho

•05/10/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:40

Despacho

•07/11/2022, 09:25

Decisão

•26/10/2021, 19:00

Despacho

•30/08/2021, 15:08

Despacho

•09/04/2019, 06:02

Despacho

•01/02/2018, 10:32