Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868735-28.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0868735-28.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:56

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:40

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0868735-28.2018.8.20.5001 Polo ativo BERCOLINA DA CRUZ LEONCIO e outros Advogado(s): ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA, KATIA MARIA LOBO NUNES, JOSE RICARDO LEITE DE AGUIAR Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADA PELO ORA AGRAVANTE. CONTRAC

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0868735-28.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0868735-28.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0868735-28.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868735-28.2018.8.20.5001. APELANTE: BERCOLINA DA CRUZ LEONCIO, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, GENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO XAVIER BEZERRA, GEOVA ALVES DA SILVA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º,

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: BERCOLINA DA CRUZ LEONCIO E OUTROS ADVOGADOS: DR. JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR E OUTROS APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO (EM SUBSTITUIÇÃO) DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868735-28.2018.8.20.5001 Trata-se de Apelação Cível interposta por BERCOLINA DA CRUZ LEONCIO E OUTROS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN que, em sede de Ação de Execução Individual de Título Extrajudicial, indeferiu a

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/05/2020, 21:36

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 14:26

Acórdão

•02/05/2024, 20:02

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(54)