Execução Fiscal 0615036-86.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2009

Valor da Causa

R$ 2.128,86

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

AF DANTAS VEICULOS

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:15

Extinto o processo por desistência

23/04/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição de extinção

23/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:45

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de AF Dantas Veículos em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:40

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:38

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem est

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:53

Nomeado curador

07/10/2023, 15:08

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:15

Extinto o processo por desistência

23/04/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição de extinção

23/04/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 09:37

Decisão

•07/10/2023, 15:08

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:45

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de AF Dantas Veículos em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:40

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:38

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA, Juíza de Direito da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem est

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:53

Nomeado curador

07/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:36

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:35

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/09/2023, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

27/09/2023, 10:31

Juntada de termo

15/09/2023, 12:05

Juntada de certidão

03/08/2023, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão

30/03/2023, 13:19

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:19

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:24

Conclusos para decisão

28/07/2021, 16:16

Outras Decisões

14/10/2020, 14:31

Conclusos para decisão

20/08/2020, 11:12

Exclusão de Movimento

20/08/2020, 11:11

Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/01/2019, 02:05

Mov. [26] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0082/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2629 Página: 03125536

18/10/2018, 09:39

Mov. [25] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0082/2018 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Felipe Luiz Machado Barros - Juiz de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) A F Dantas Veiculos, CNPJ 24.592.024/0001-45, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0615036-86.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): A F Dantas Veiculos Certidões de Dívida Ativa: 40177044216, 4518229

16/10/2018, 15:09

Mov. [24] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Felipe Luiz Machado Barros - Juiz de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) A F Dantas Veiculos, CNPJ 24.592.024/0001-45, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0615036-86.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): A F Dantas Veiculos Certidões de Dívida Ativa: 40177044216, 45182295265, 51194048483, 56127281725 Natureza da Dív

31/08/2018, 09:32

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0615036-86.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A F Dantas Veiculos ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de fl. 18, bem como a determinação contida no despacho inicial, expeço edital de citação. Natal, 27 de agosto de 2018.

27/08/2018, 08:47

Mov. [22] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

07/08/2018, 23:21

Mov. [21] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/026005-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2018 Local: Natal / Claudia Patricia Martins de Sá Muniz (15)

25/05/2018, 09:21

Mov. [20] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0615036-86.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A F Dantas Veiculos ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 24 de maio de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

24/05/2018, 09:26

Mov. [19] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 06 de junho de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR712552040TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0615036-86.2009.8.20.0001-002, emitido para A F Dantas Veiculos. Usuário:

06/06/2017, 00:00

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

04/06/2017, 05:49

Mov. [17] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/05/2017, 10:25

Mov. [16] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0615036-86.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A F Dantas Veiculos ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 09 de maio de 2017. Hebert Santos do Nascimento Estagiário

09/05/2017, 10:31

Mov. [15] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

11/05/2015, 10:52

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fl. 18, faço os autos conclusos. Certifico, ainda, que procedi à atualização do valor do débito, conforme requerido pelo exequente. Natal, 11 de maio de 2015. Tânia Mara Silva de Lima Auxiliar Técnico

11/05/2015, 10:52

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/04/2015, 00:00

Mov. [12] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70008119-9 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 08/04/2015 11:57

09/04/2015, 08:05

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

06/04/2015, 00:00

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0615036-86.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: A F Dantas Veiculos ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 162, § 4º do CPC, intimo a parte exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Natal, 31 de março de 2015. Claudia Suelle de Medeiros Leite Rocha Servidora Terceirizada

31/03/2015, 10:09

Mov. [9] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

17/12/2014, 00:40

Mov. [8] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2013/042679-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2014 Local: Natal / Enilma Gomes Ferreira Texeira

24/07/2013, 12:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Intimar partes

27/02/2013, 12:00

Mov. [6] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 19 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR034599265TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0615036-86.2009.8.20.0001-0-001, emitido para A F Dantas Veiculos. Usuário:

19/12/2011, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

19/07/2011, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

22/12/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

22/12/2009, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

22/12/2009, 12:00

Despacho

•17/05/2023, 17:29

Despacho

•03/11/2021, 10:24

Decisão

•14/10/2020, 14:31

Despacho

•22/12/2009, 12:47