Execução Fiscal 0829872-42.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.841,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:33

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:08

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:06

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:14

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:02

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:09

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:07

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:33

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 14:09

Despacho

•29/08/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:08

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 09:06

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:14

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 10:02

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:09

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:07

Conclusos para decisão

07/07/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:11

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:51

Desentranhado o documento

04/04/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 12:48

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

07/12/2024, 00:17

Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

07/12/2024, 00:08

Publicado Citação em 15/12/2023.

06/12/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

06/12/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão

14/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:03

Conclusos para decisão

03/09/2024, 06:20

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

26/08/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:03

Nomeado defensor dativo

23/05/2024, 18:45

Conclusos para decisão

23/05/2024, 13:28

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:28

Juntada de termo

23/05/2024, 13:25

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/04/2024, 09:58

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/03/2024, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 13:39

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/01/2024, 19:44

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem co

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:52

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 09:26

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:58

Juntada de certidão

01/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 14:57

Conclusos para decisão

05/10/2022, 13:51

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2022, 18:16

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 23:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/10/2019, 08:57

Conclusos para decisão

11/10/2019, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 15:53

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 10:46

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

07/05/2019, 14:49

Juntada de certidão

22/02/2019, 10:08

Juntada de certidão

22/02/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 14:48

Conclusos para despacho

02/04/2018, 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2017, 20:13

Juntada de Petição de certidão

14/12/2017, 18:25

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:41

Decorrido prazo de AGUINALDO FRANCISCO DA SILVA em 26/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:43

Juntada de carta

05/12/2016, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 16:11

Concedida a Medida Liminar

19/06/2015, 11:58

Conclusos para despacho

25/12/2014, 17:04

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 17:04

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:13

Despacho

•10/07/2025, 10:02

Despacho

•03/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:47

Decisão

•14/09/2024, 13:51

Despacho

•03/09/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 17:16

Despacho

•23/05/2024, 18:45

Decisão

•25/01/2024, 19:44

Despacho

•05/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:50

Despacho

•03/11/2022, 14:57

Decisão

•11/04/2022, 18:16

Todos os documentos(18)

Despacho

•31/10/2025, 14:09

Despacho

•29/08/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:13

Despacho

•10/07/2025, 10:02

Despacho

•03/06/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:47

Decisão

•14/09/2024, 13:51

Despacho

•03/09/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 17:16

Despacho

•23/05/2024, 18:45

Decisão

•25/01/2024, 19:44

Despacho

•05/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:50

Despacho

•03/11/2022, 14:57

Decisão

•11/04/2022, 18:16

Decisão

•14/10/2019, 08:57

Despacho

•10/10/2018, 14:47

Decisão

•19/06/2015, 11:58