Agravo em Recurso Especial 0100634-71.2018.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100634-71.2018.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419674/2026

30/04/2026, 13:51

Protocolizada Petição 419674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

28/04/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de AMAURI VIANA CAVALCANTE DA SILVA, GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO e JOSE DIAS

28/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/09/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887296/2025

19/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 887296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2025, 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2025, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/09/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419674/2026

Protocolizada Petição 419674/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

Não conhecido o recurso de AMAURI VIANA CAVALCANTE DA SILVA, GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO e JOSE DIAS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887296/2025

Protocolizada Petição 887296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

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