Cumprimento de sentença 0829032-47.2019.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

GUSTAVO CAMARA LINS

CPF

Autor

NET - EMPRESA DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CAMARA LINS

OAB/RN 9133·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Réu

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/02/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:39

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 22:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:50

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/02/2026, 06:02

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 22:53

Despacho

•14/07/2023, 11:14

19/07/2023, 11:39

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 22:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:42

Conclusos para despacho

11/07/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:50

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:50

Juntada de custas

28/06/2023, 16:24

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:36

Outras Decisões

28/06/2023, 11:40

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2023, 08:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

02/06/2023, 08:22

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2023, 14:09

Juntada de Petição de planilha de cálculos

01/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:58

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:25

Recebidos os autos

19/05/2023, 13:38

Juntada de petição

19/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829032-47.2019.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/07/2020, 09:21

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:19

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 28/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 08:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/07/2020, 13:56

Conclusos para decisão

02/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 16:11

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 18/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 07:47

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 19/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:24

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 19/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 14:39

Exclusão de Movimento

17/06/2020, 09:05

Juntada de certidão

17/06/2020, 09:04

Conclusos para decisão

17/06/2020, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2020, 15:26

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2020, 15:20

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2020, 10:31

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/05/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 08:25

Juntada de ato ordinatório

08/05/2020, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:05

Julgado improcedente o pedido

23/04/2020, 09:04

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2020, 18:11

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 12:47

Audiência conciliação realizada para 09/03/2020 09:00.

09/03/2020, 09:04

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2019, 09:30

Juntada de ato ordinatório

13/12/2019, 09:22

Audiência conciliação redesignada para 09/03/2020 09:00.

13/12/2019, 09:22

Juntada de certidão

13/12/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 22:37

Audiência conciliação designada para 17/02/2020 09:40.

12/12/2019, 22:06

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 22:05

Despacho

•14/07/2023, 10:42

Petição

•10/07/2023, 19:50

Decisão

•28/06/2023, 11:40

Decisão

•06/06/2023, 08:36

Decisão

•05/06/2023, 16:18

Despacho

•22/05/2023, 12:08

Despacho

•22/05/2023, 11:58

Acórdão

•04/04/2023, 17:20

Despacho

•13/07/2022, 21:46

Decisão

•29/04/2022, 18:08

Decisão / Despacho

•29/04/2022, 18:08

Outros documentos

•19/11/2021, 19:45

Decisão

•08/07/2020, 13:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•18/07/2023, 22:53

Despacho

•14/07/2023, 11:14

Despacho

•14/07/2023, 10:42

Petição

•10/07/2023, 19:50

Decisão

•28/06/2023, 11:40

Decisão

•06/06/2023, 08:36

Decisão

•05/06/2023, 16:18

Despacho

•22/05/2023, 12:08

Despacho

•22/05/2023, 11:58

Acórdão

•04/04/2023, 17:20

Despacho

•13/07/2022, 21:46

Decisão

•29/04/2022, 18:08

Decisão / Despacho

•29/04/2022, 18:08

Outros documentos

•19/11/2021, 19:45

Decisão

•08/07/2020, 13:56

Despacho

•17/06/2020, 14:39

Sentença

•28/05/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 08:24

Sentença

•23/04/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 09:22