Apelação Cível 0848493-19.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 202.676,78

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

MARIVANIA GONCALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

JUDILEIDE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRAMARIA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

MARIVANIA GONCALVES DE MEDEIROS

CPF

Autor

JUDILEIDE PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRAMARIA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA GORETE DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LINDEMBERG ALVES DA SILVA

CPF

Autor

LAVOISIER MACEDO DANTAS

CPF

Autor

ROSALIA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO EUDES DO REGO

CPF

Autor

ANA MARIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

JOSEMAR PINHEIRO DE MOURA

CPF

Autor

MARCIA BEZERRA OLIVEIRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

IRIS ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

ERLAN ALVES LEITE

CPF

Autor

JARLENE RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

IZABEL CRISTINA DE AQUINO

CPF

Autor

MARCOS WILLIAM SILVA GOMES

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENAT

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

17/02/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 04/02/2022

17/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 09:43

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

13/10/2021, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2021, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2021, 14:05

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2021, 10:10

Conclusos para decisão

09/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:55

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:02

Recebidos os autos

07/04/2021, 09:02

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

17/02/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 04/02/2022

17/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 21:20

DESPACHO

•01/07/2021, 11:55

11/11/2021, 09:43

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

13/10/2021, 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2021, 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2021, 14:05

Pedido de inclusão em pauta

18/09/2021, 10:10

Conclusos para decisão

09/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:55

Conclusos para despacho

07/04/2021, 09:02

Recebidos os autos

07/04/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 09:01

SENTENÇA

•08/07/2020, 08:39

SENTENÇA

•24/06/2020, 13:55

DESPACHO

•13/06/2019, 16:34

DESPACHO

•22/08/2018, 08:24

SENTENÇA

•15/02/2018, 13:18

DESPACHO

•31/10/2016, 10:14