POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
CNPJ
Autor
NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDA
CNPJ
Reu
RENATO DE ALMEIDA MELO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA
OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor
GABRIELLA DE MORAES CARDOSO FERREIRA
OAB/RN 6544·CPF·Representa: Réu
VANCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR
Representa: Réu
JULIANA DE ARAUJO PEREIRA AMORIM
OAB/RN 13741·CPF·Representa: Réu
MARINA FERNANDES FONTES DE ANDRADE
OAB/RN 20710·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Embargos de Declaração de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00395061 - EDcl no AREsp 3202297
14/05/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0395061 - EDcl no AREsp 3202297 - Publicação prevista para 18/05/2026
14/05/2026, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/05/2026, 17:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/04/2026 e término em 07/05/2026, para RENATO DE ALMEIDA MELO apresentar resposta à petição n. 395061/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4164.
08/05/2026, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432630/2026
05/05/2026, 12:11
Protocolizada Petição 432630/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 11:57
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/04/2026
29/04/2026, 00:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 395061/2026 -
29/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395061/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 4146 se encontra sem aposição de assinatura do advogado substabelecente. Certifico, ainda, que o mencionado instrumento outorga poderes a Leonardo Serra Rossigneux Vieira - OAB/DF 37.069, que substabelece à Karine de Carvalho Paulino - OAB/DF 54.184, advogada subscritora dos Embargos de Declaração de fls. 4164-4172.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395061/2026
24/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 395061/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 18:28
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/05/2026, 17:20
DECISÃO TERMINATIVA
•14/04/2026, 20:10
08/05/2026, 22:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432630/2026
05/05/2026, 12:11
Protocolizada Petição 432630/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 11:57
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/04/2026
29/04/2026, 00:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 395061/2026 -
29/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 395061/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 29/04/2026)
27/04/2026, 16:16
Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 4146 se encontra sem aposição de assinatura do advogado substabelecente. Certifico, ainda, que o mencionado instrumento outorga poderes a Leonardo Serra Rossigneux Vieira - OAB/DF 37.069, que substabelece à Karine de Carvalho Paulino - OAB/DF 54.184, advogada subscritora dos Embargos de Declaração de fls. 4164-4172.
27/04/2026, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395061/2026
24/04/2026, 18:41
Protocolizada Petição 395061/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 18:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:10
Conheço do agravo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS para não conhecer do Recurso Especial
14/04/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
17/03/2026, 12:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2026, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE