Procedimento Comum Cível 0800451-86.2020.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 15.573,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

FRANCISCO BASILIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDÃO BEZERRA VIANA

OAB/RN 16166·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO BASILIO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MARIANO SILVA NOGUEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de JORDÃO BEZERRA VIANA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de JORDÃO BEZERRA VIANA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/04/2024 23:59.

08/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/04/2024 23:59.

08/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/12/2024, 03:09

Publicado Intimação em 18/12/2023.

04/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

04/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

29/11/2024, 09:24

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de JORDÃO BEZERRA VIANA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/04/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 11:24

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de JORDÃO BEZERRA VIANA em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 02/04/2024 23:59.

01/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/04/2024 23:59.

08/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/04/2024 23:59.

08/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/12/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/12/2024, 03:09

Publicado Intimação em 18/12/2023.

04/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

04/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

29/11/2024, 09:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.

29/11/2024, 09:24

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

06/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:59

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:44

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:30

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 05:36

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 03:28

Conclusos para decisão

15/03/2024, 06:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 14:55

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800451-86.2020.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte EMBARGADA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração apresentados pela parte REQUERIDA. TANGARÁ, 6 de março de 2024 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe

07/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800451-86.2020.8.20.5133. AUTOR: FRANCISCO BASILIO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA I – RELATÓRIO. FRANCISCO BASÍLIO DA SILVA, ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais em face do Banco Mercantil do Brasil S/A, ambos qualificado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800451-86.2020.8.20.5133. AUTOR: FRANCISCO BASILIO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA I – RELATÓRIO. FRANCISCO BASÍLIO DA SILVA, ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais em face do Banco Mercantil do Brasil S/A, ambos qualificado Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:20

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE BORGES LEITE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:56

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO BASILIO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do Laudo Pericial acostado aos autos. TANGARÁ, 14 de d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0800451-86.2020.8.20.5133

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 21:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:05

Juntada de certidão

12/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:02

Juntada de certidão

08/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:57

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 17:48

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 08:44

Decorrido prazo de LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

24/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:39

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 01:32

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:55

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2022, 13:18

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 23:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BASILIO DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2021, 20:59

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2021, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2021, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2021, 12:20

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 17:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A em 22/03/2021.

13/04/2021, 17:31

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 22/03/2021 23:59:59.

13/04/2021, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 16:56

Conclusos para despacho

14/07/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:44

Sentença

•04/03/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:43

Despacho

•24/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 08:44

Decisão

•26/08/2022, 16:54

Decisão

•20/07/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 11:02

Sentença

•16/04/2021, 12:20

Despacho

•15/07/2020, 16:56