Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801484-72.2023.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801484-72.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:51

Juntada de intimação de pauta

17/04/2024, 11:19

Recebidos os autos

17/04/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801484-72.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801484-72.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de recurso inominado

15/08/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:11

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:49

Documentos

Petição

•21/03/2024, 09:33

Acórdão

•16/02/2024, 21:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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