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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

JOSE ALEXANDRE GONCALVES

CPF

Autor

FRANCISCA ERIMITA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARAES

OAB/RN 5043·CPF·Representa: Autor

RICK SOUZA OLIVEIRA

OAB/RN 18303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOSE ALEXANDRE GONCALVES

CPF

Autor

FRANCISCA ERIMITA DE ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

CURRAIS NOVOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO

Terceiro

JOSE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

EXPEDITA MARIA DE ARAUJO

Terceiro

JOSE PEDRO DE ARAUJO

Terceiro

SEBASTIAO LINO DE ARAUJO

Terceiro

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

REGINA MARIA DA CONCEICAO

Terceiro

CELESTINO LINO DE ARAUJO

Terceiro

FRANCISCO LINO DE ARAUJO

Terceiro

DOMICIO PEDRO DE ARAUJO

Terceiro

JOSEFA EDITE MARQUES DE ARAUJO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

ROBERTO PEDRO DE ARAUJO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

EXPEDITA MARIA DE ARAUJO

Reu

JOSE PEDRO DE ARAUJO

Reu

SEBASTIAO LINO DE ARAUJO

Reu

JOSEFA MARIA DA CONCEICAO

Reu

REGINA MARIA DA CONCEICAO

Reu

CELESTINO LINO DE ARAUJO

Reu

FRANCISCO LINO DE ARAUJO

Reu

DOMICIO PEDRO DE ARAUJO

Reu

JOSEFA EDITE MARQUES DE ARAUJO

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

29/11/2024, 03:12

Publicado Citação em 18/12/2023.

29/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 15/05/2024

11/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:09

Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:47

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ERIMITA DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:59

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GONCALVES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 13:30

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

29/11/2024, 03:12

Publicado Citação em 18/12/2023.

29/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 08:10

Despacho

•12/12/2023, 13:45

18/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:54

Transitado em Julgado em 15/05/2024

11/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:09

Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:47

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ERIMITA DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:59

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GONCALVES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:02

Juntada de devolução de mandado

26/04/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 12:05

Juntada de diligência

24/04/2024, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 09:48

Juntada de diligência

24/04/2024, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:25

Extinto o processo por desistência

22/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição de extinção

08/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 07:37

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:53

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:26

Juntada de diligência

01/02/2024, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 08:37

Juntada de diligência

30/01/2024, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 12:21

Juntada de diligência

03/01/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84.3673-9582) - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 DIAS) O Dr. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Vara e Secretaria, a Ação de US

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:31

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:45

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 15:39