Execução de Título Extrajudicial 0824287-67.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 191.624,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 07:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 00:30

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 09:03

Conclusos para despacho

19/11/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 07:39

Conclusos para despacho

13/04/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 00:30

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 09:03

Conclusos para despacho

19/11/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 07:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 01/11/2024

18/12/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

02/12/2024, 10:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/12/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de EDRIANO FERNANDES DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

26/11/2024, 01:04

Publicado Intimação em 02/10/2024.

25/11/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

25/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 04:04

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0824287-67.2023.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: VIBRA ENERGIA S.A Polo passivo: EDRIANO FERNANDES DA SILVA Sentença Trata-se de recurso de embargos de declaração apresentados por VIBRA ENERGIA S.A, no qual afirma: Que a sentença homologatória do acordo firmado entre as partes (ID 116334488), não determinou a suspensão do feito até o cumprimento da obrigação acordada. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial lato sensu proferida no curso do processo, sempre que se pretenda esclarecimentos acerca da decisão proferida, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil. No presente caso, verifica-se que no acordo de ID 116334488, requere a suspensão do feito até o pagamento integral da obrigação pactuada. Desta forma, assiste razão ao embargante, uma vez que a sentença não determinou a suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo. Posto Isso, conheço do recurso de embargos de declaração em face de sua tempestividade, bem como dou provimento, para corrigir a omissão contida na sentença para determinar que “os autos fiquem suspensos, até o cumprimento integral da execução”. Decorrido o prazo contido no acordo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o cumprimento integral do acordo, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 10/09/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/09/2024, 10:19

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0824287-67.2023.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: VIBRA ENERGIA S/A Polo passivo: EDRIANO FERNANDES DA SILVA Sentença Cuida-se de ação judicial que litigam as partes em epígrafe. As partes apresentam instrumento de transação (ID 116334488), solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, e requerendo a extinção do processo. É o breve relato. Decido. Os agentes são

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:12

Homologada a Transação

29/04/2024, 09:47

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de EDRIANO FERNANDES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 13:58

Decorrido prazo de EDRIANO FERNANDES DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:10

Juntada de diligência

29/02/2024, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 19:43

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

18/12/2023, 08:16

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0824287-67.2023.8.20.5106. Autor: VIBRA ENERGIA S/A Réu: EDRIANO FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 Despacho EXECUTADO: EDRIANO FERNANDES DA SILVA para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se não pagar deverá indicar ben Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Cite-se o

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:24

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:30

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 07:39

Despacho

•10/01/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 07:25

Sentença

•10/09/2024, 10:19

Sentença

•29/04/2024, 09:47

Despacho

•27/11/2023, 10:42