Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800334-29.2023.8.20.5121 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800334-29.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:36

Juntada de intimação de pauta

03/04/2024, 14:52

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800334-29.2023.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800334-29.2023.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 06-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 06 a 15/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:06

Outras Decisões

20/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:11

Documentos

Acórdão

•23/02/2024, 19:26

Decisão

•20/10/2023, 10:21

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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