Execução de Título Extrajudicial 0821157-35.2019.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 19/07/2024.

07/12/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

07/12/2024, 04:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.

06/12/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

06/12/2024, 05:43

Decorrido prazo de JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI em 09/08/2024 23:59.

04/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

03/12/2024, 14:14

Publicado Intimação em 19/07/2024.

03/12/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

29/11/2024, 02:25

Publicado Intimação em 22/04/2024.

29/11/2024, 02:25

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:14

Publicado Intimação em 23/10/2024.

22/11/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 22:43

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud

23/10/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Empreendida análise dos autos, deparo-me com a petição de Id. 130386877, requerendo a suspensão do feito conforme disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil; bem como, a inclusão do nome da parte executada no rol dos inadimplentes do SPC e SERASA. Considerando que não indicados bens à penhora, na forma do artigo 921, III do CPC, DETERMINO após a inscrição pleiteada acima, a SUSPENSÃO da EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano conforme orienta o §1º, ficando suspensa a prescrição neste período. Em atenção ao que diz o § 2º, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, proceda a Secretaria o arquivamento provisório dos autos. A Secretaria resta informar que nos termos do § 3º - Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de que trata o § 1º (01 ano) sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aqui vale rememorar à Secretaria no sentido de que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. DEFIRO o pedido de inscrição do executado no rol de inadimplentes do SPC e SERASA P. I. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2024, 11:12

Conclusos para decisão

28/09/2024, 20:36

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:06

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da juntada do(s) documento(s) de ID(s) Num. 116364305 e Num. 119439270 (tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o executado JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI restou INFRUTÍFERA), requerer o que entender de direito. NATAL, 9 de agosto de 2024. ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Empreendida análise dos autos, deparo-me com a inércia da marcha processual retratada na certidão de ID 125515751, oportunidade em que a parte exequente, apesar de intimada do resultado negativo da constrição patrimonial por si postulada e conclamada a indicar bens à constrição, sob pena de arquivamento provisório, quedou silente. Atento(a) este(a) Julgador(a) ao preceptivo normativo insculpido no art. 921, inc. III do Código de Ritos, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, através da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva independentemente de recolhimento de novas custas. Ex positis, pelos fundamentos de fato e de direito ora expendidos, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito, até a localização de bens passíveis de constrição judicial, ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Arquivado - aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Ainda com base na supracitada instrução normativa, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve na Secretaria com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. I. C. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:10

Outras Decisões

17/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:27

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se d

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:56

Juntada de guia

18/04/2024, 13:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/03/2024, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

01/03/2024, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 08:06

Conclusos para decisão

02/02/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:09

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 18:49

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:04

Juntada de diligência

15/10/2023, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:18

Publicado Intimação em 19/06/2023.

30/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

30/06/2023, 02:44

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI DESPACHO À Secreta Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 08:01

Conclusos para decisão

25/05/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:56

Publicado Intimação em 28/02/2023.

27/03/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/03/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

25/03/2023, 02:12

Publicado Intimação em 15/02/2023.

25/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI ATO ORDINATÓRIO Com Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI DESPACHO Conforme Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0821157-35.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:32

Conclusos para decisão

04/10/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 14:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 16:58

Outras Decisões

25/05/2022, 13:32

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 10:34

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 19:20

Juntada de guia

27/10/2021, 19:16

Juntada de guia

27/10/2021, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2021, 14:21

Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:36

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 17:01

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 16:36

Decorrido prazo de JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2021, 16:12

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021, 16:12

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2020, 13:09

Juntada de Petição de diligência

19/11/2020, 13:09

Juntada de certidão

12/11/2020, 11:35

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 23:06

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 21:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de diligência

10/03/2020, 10:53

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2020, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2019, 17:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/09/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 08:06

Conclusos para despacho

20/06/2019, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/05/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 18:22

Conclusos para decisão

27/05/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 15:50

—

Publicado Intimação em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Publicado Intimação em 13/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

Decorrido prazo de JOSE CLENILSON COSTA LIRA EIRELI em 09/08/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

Publicado Intimação em 19/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Publicado Intimação em 22/04/2024.

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO ROMAO em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud

Todas as movimentações(126)