Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801478-36.2021.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801478-36.2021.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 16:31

Juntada de intimação de pauta

08/04/2024, 10:32

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801478-36.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801478-36.2021.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:24

Julgado improcedente o pedido

06/04/2023, 20:58

Conclusos para despacho

24/01/2023, 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2023, 05:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/01/2023, 05:47

Documentos

Acórdão

•28/02/2024, 12:42

Sentença

•06/04/2023, 20:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

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