Apelação Cível 0863498-42.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 117.663,37

Orgao julgador

Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI

CNPJ 24.***.***.0001-49

Autor

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF 267.***.***-34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

27/09/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 13:24

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SINAI/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CALIFORNIA

CNPJ 75.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BATISTA DANTAS

OAB/RN 15527•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA

OAB/RN 1420•Representa: ATIVO

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI

OAB/RN 1361•Representa: ATIVO

MANOEL BATISTA DANTAS NETO

OAB/RN 1996•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE AUGUSTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE AUGUSTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:09

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:23

Não recebido o recurso de Fundação José Augusto.

20/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:03

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:45

Documentos

DECISÃO

•20/07/2023, 09:50

DESPACHO

•13/02/2023, 13:12

OUTROS DOCUMENTOS

•16/12/2022, 22:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 11:57

DESPACHO

•11/07/2022, 15:10

SENTENÇA

•06/04/2022, 19:54

DECISÃO

•02/02/2022, 20:14

DECISÃO

•12/09/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 15:32

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/03/2021, 18:42

DESPACHO

•16/12/2020, 16:29

DESPACHO

•29/10/2020, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h