Cumprimento de sentença 0804778-53.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.999,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 5128·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DA SILVA PINTO

OAB/RN 4744·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/RN 1057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 20:48

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 13:27

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:14

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:18

Juntada de intimação de pauta

26/02/2026, 08:29

Recebidos os autos

26/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2025, 13:03

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:09

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 20:48

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 13:27

Juntada de certidão

04/03/2026, 09:49

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 21:14

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 21:14

Acórdão

•17/12/2025, 16:54

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:18

Juntada de intimação de pauta

26/02/2026, 08:29

Recebidos os autos

26/02/2026, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2025, 13:03

Juntada de certidão

22/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIOR em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:24

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:09

Juntada de certidão

20/08/2025, 11:49

Juntada de certidão vistos em correição

20/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 13:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2025, 08:59

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:38

Juntada de certidão

06/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:30

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:19

Juntada de certidão

07/05/2025, 07:17

Juntada de certidão

30/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 08:33

Juntada de certidão

25/03/2025, 21:43

Conclusos para decisão

25/03/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:44

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:36

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de embargos à execução

15/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2024, 08:53

Juntada de certidão

12/09/2024, 13:15

Juntada de certidão

27/08/2024, 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 21:54

Expedição de Alvará.

24/04/2024, 16:06

Juntada de certidão

24/04/2024, 12:13

Juntada de certidão

24/04/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2024, 15:25

Conclusos para despacho

09/04/2024, 10:41

Juntada de certidão

09/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 13:53

Juntada de intimação de pauta

05/04/2024, 12:09

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804778-53.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804778-53.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/11/2023, 09:28

Juntada de certidão

16/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:25

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

25/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado

25/08/2023, 18:07

Juntada de custas

25/08/2023, 11:04

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA PINTO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:58

Juntada de custas

11/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:07

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de embargos à execução

05/06/2023, 16:54

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 22:15

Juntada de certidão

23/05/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:16

Juntada de certidão

18/04/2023, 12:18

Decorrido prazo de TIM S A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:29

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:12

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 09:30

Sentença

•06/07/2025, 08:59

Despacho

•09/04/2025, 08:33

Despacho

•10/02/2025, 08:44

Despacho

•18/10/2024, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/09/2024, 08:53

Despacho

•28/06/2024, 12:01

Despacho

•17/04/2024, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2024, 15:25

Acórdão

•01/03/2024, 09:35

Sentença

•02/08/2023, 09:17

Sentença

•24/05/2023, 09:39