Execução Fiscal 0029360-72.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2005

Valor da Causa

R$ 116.648,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:12

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FLAVIO MARCELO LEITE SANTANA

CPF

Reu

ROSANA SIMAS ARANHA LEITE SANTANA

CPF

Reu

S & S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:50

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:04

Publicado Intimação em 19/12/2023.

27/01/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

27/01/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou del

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:59

Nomeado defensor dativo

11/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:13

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de Rosana Simas Aranha Leite Santana em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 05:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:50

Juntada de certidão

19/03/2024, 14:27

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 07:04

Publicado Intimação em 19/12/2023.

27/01/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

27/01/2024, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou del

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:59

Nomeado defensor dativo

11/10/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:33

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 11:20

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:43

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:42

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

21/07/2023, 09:55

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/07/2023, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

17/07/2023, 13:31

Juntada de termo

17/07/2023, 12:55

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/04/2023, 20:22

Conclusos para decisão

24/04/2023, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 07:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 02:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

22/09/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/09/2022, 07:01

Conclusos para despacho

10/09/2022, 05:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:19

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:15

Juntada de certidão

22/06/2021, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 09:12

Conclusos para despacho

18/02/2021, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 22:25

Recebidos os autos

19/08/2020, 06:41

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/07/2020, 18:36

Concluso para despacho

04/02/2020, 08:26

Recebimento

29/01/2020, 16:50

Recebimento

29/01/2020, 16:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/01/2020, 10:07

Recebimento

09/01/2020, 09:28

Recebimento

09/01/2020, 09:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/12/2019, 10:27

Determinada a reunião de processos

12/12/2019, 12:27

Certidão expedida/exarada

12/12/2019, 08:26

Relação encaminhada ao DJE

11/12/2019, 15:30

Determinada a reunião de processos

11/12/2019, 09:09

Recebimento

23/09/2016, 18:02

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/09/2016, 17:52

Recebimento

14/09/2016, 11:10

Certidão expedida/exarada

30/08/2016, 08:43

Relação encaminhada ao DJE

29/08/2016, 10:10

Decisão Proferida

18/08/2016, 09:37

Concluso para decisão

17/08/2016, 12:09

Petição

17/08/2016, 11:50

Recebimento

16/08/2016, 09:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/08/2016, 17:33

Decurso de Prazo

19/02/2016, 14:29

Certidão expedida/exarada

16/09/2015, 08:32

Relação encaminhada ao DJE

15/09/2015, 10:15

Expedição de edital

28/08/2015, 15:07

Recebimento

20/11/2014, 18:26

Reativação

02/12/2011, 13:00

Concluso para despacho

19/05/2011, 12:00

Petição

14/03/2011, 12:00

Concluso para despacho

14/03/2011, 12:00

Ato ordinatório

01/03/2011, 12:00

Carga à PGE

01/03/2011, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

28/02/2011, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

25/02/2011, 12:00

Decisão Proferida

29/10/2010, 13:00

Concluso para Despacho

19/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

15/07/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGE

14/07/2010, 12:00

Carga à PGE

17/06/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/11/2009, 13:00

Despacho Proferido

13/11/2009, 13:00

Certidão da Publicação no DJe

26/03/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

25/03/2009, 12:00

Processo Suspenso

10/10/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/10/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGE

10/07/2008, 12:00

Concluso para Despacho

10/07/2008, 12:00

Ato ordinatório

02/07/2008, 12:00

Carga à PGE

02/07/2008, 12:00

Juntada de Mandado

01/07/2008, 12:00

Mandado Expedido

19/05/2008, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

19/05/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

19/05/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

18/04/2008, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

25/02/2008, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

22/02/2008, 12:00

Edital Expedido

17/01/2008, 13:00

Despacho Proferido em Correição

08/11/2007, 13:00

Expedir Edital

08/11/2007, 13:00

Juntada de AR

06/07/2007, 12:00

Juntada de AR

06/07/2007, 12:00

Juntada de AR

06/07/2007, 12:00

Aguardando Juntada de AR

14/06/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

13/06/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

13/06/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

13/06/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

05/03/2007, 12:00

Recebimento

05/12/2006, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

17/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

17/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

10/08/2006, 12:00

Recebimento

09/01/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

08/12/2005, 13:00

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:39

Despacho

•30/05/2025, 08:33

Despacho

•07/04/2025, 17:30

Outros documentos

•15/10/2024, 13:54

Sentença

•15/10/2024, 13:54

Despacho

•12/08/2024, 16:54

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 14:32

Despacho

•02/07/2024, 10:00

Despacho

•19/03/2024, 15:50

Despacho

•11/10/2023, 15:33

Despacho

•27/07/2023, 11:20

Decisão

•27/04/2023, 20:22

Decisão

•22/09/2022, 11:06

Despacho

•04/02/2022, 18:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/04/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 07:39

Despacho

•30/05/2025, 08:33

Despacho

•07/04/2025, 17:30

Outros documentos

•15/10/2024, 13:54

Sentença

•15/10/2024, 13:54

Despacho

•12/08/2024, 16:54

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 14:32

Despacho

•02/07/2024, 10:00

Despacho

•19/03/2024, 15:50

Despacho

•11/10/2023, 15:33

Despacho

•27/07/2023, 11:20

Decisão

•27/04/2023, 20:22

Decisão

•22/09/2022, 11:06

Despacho

•04/02/2022, 18:19

Despacho

•19/02/2021, 09:12

Despacho

•19/08/2020, 06:41

Despacho

•19/08/2020, 06:41

Despacho

•19/08/2020, 06:41

Despacho

•19/08/2020, 06:41