Execução Fiscal 0100339-21.2014.8.20.0138 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2014

Valor da Causa

R$ 62.733,97

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruzeta

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

07/03/2024, 20:41

Juntada de diligência

16/01/2024, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: União / Fazenda Nacional Parte ré: PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME SENTENÇA CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a Decisão de ID 111928597. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0100339-21.2014.8.20.0138 Parte Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME, com base na Certidão de Dívida Ativa

15/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:16

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 11:01

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 14:37

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:10

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 15:02

Decisão

•14/12/2023, 15:53

07/03/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

07/03/2024, 20:41

Juntada de diligência

16/01/2024, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: União / Fazenda Nacional Parte ré: PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME SENTENÇA CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a Decisão de ID 111928597. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0100339-21.2014.8.20.0138 Parte Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA – ME, com base na Certidão de Dívida Ativa

15/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:16

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:36

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: União / Fazenda Nacional Parte ré: PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º 0100339-21.2014.8.20.0138 Parte Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe, na qual o devedor não foi localizado/não foram localizados bens do devedor, tendo o credor pugnado pela suspensão do processo. É o relatório.

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:49

Processo Desarquivado

04/12/2023, 13:43

Arquivado Provisoramente

17/09/2020, 12:59

Processo Desarquivado

17/09/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 11:21

Digitalizado PJE

11/12/2019, 08:35

Arquivado Provisoramente

10/12/2019, 15:43

Processo Desarquivado

10/12/2019, 15:42

Arquivado Provisoramente

10/12/2019, 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 15:42

Juntada de termo

10/12/2019, 15:40

Recebidos os autos

10/12/2019, 15:40

Expedição de termo

10/12/2019, 03:43

Arquivado Provisoramente

26/10/2017, 08:23

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

24/10/2017, 10:26

Provisório

14/02/2017, 02:39

Juntada de mandado

13/02/2017, 08:20

Certidão de Oficial Expedida

10/02/2017, 02:13

Recebimento

08/02/2017, 09:38

Expedição de mandado

08/02/2017, 05:05

Decisão Proferida

01/02/2017, 09:31

Concluso para despacho

26/01/2017, 03:06

Petição

26/01/2017, 02:51

Recebimento

26/01/2017, 02:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/11/2016, 10:40

Recebimento

03/11/2016, 04:20

Mero expediente

31/10/2016, 05:38

Concluso para despacho

14/10/2016, 09:49

Certidão expedida/exarada

14/10/2016, 09:27

Processo Suspenso

11/10/2016, 02:30

Recebimento

11/10/2016, 02:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/09/2016, 01:59

Certidão expedida/exarada

16/09/2016, 01:51

Recebimento

18/08/2016, 09:21

Mero expediente

15/08/2016, 09:15

Petição

09/08/2016, 12:29

Juntada de AR

09/08/2016, 12:29

Concluso para despacho

09/08/2016, 02:44

Recebimento

08/08/2016, 02:09

Juntada de AR

07/07/2016, 03:39

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/07/2016, 12:36

Ato Ordinatório praticado

22/06/2016, 04:08

Documento

22/06/2016, 03:29

Documento

08/06/2016, 12:52

Juntada de AR

01/06/2016, 10:59

Expedição de carta de intimação

17/05/2016, 08:57

Certidão expedida/exarada

11/05/2016, 03:04

Publicação

22/04/2016, 11:49

Certidão expedida/exarada

20/04/2016, 11:09

Juntada de AR

19/04/2016, 10:53

Expedição de edital

18/04/2016, 04:00

Juntada de mandado

08/04/2016, 03:24

Certidão de Oficial Expedida

08/04/2016, 01:51

Juntada de AR

05/04/2016, 01:48

Expedição de mandado

04/04/2016, 02:43

Expedição de carta de intimação

04/04/2016, 02:42

Expedição de ofício

15/03/2016, 12:49

Recebimento

14/03/2016, 11:03

Concluso para despacho

14/03/2016, 09:42

Mero expediente

14/03/2016, 03:11

Petição

01/03/2016, 11:15

Juntada de AR

26/02/2016, 10:02

Certidão expedida/exarada

15/02/2016, 03:39

Ato ordinatório

12/02/2016, 12:38

Ato Ordinatório praticado

12/02/2016, 12:32

Expedição de carta de intimação

12/02/2016, 11:26

Juntada de mandado

11/02/2016, 12:51

Certidão de Oficial Expedida

11/02/2016, 12:06

Juntada de AR

03/02/2016, 01:02

Juntada de AR

02/02/2016, 08:37

Expedição de edital

26/01/2016, 10:49

Documento

22/01/2016, 12:22

Expedição de ofício

22/01/2016, 11:02

Certidão expedida/exarada

22/01/2016, 08:19

Relação encaminhada ao DJE

21/01/2016, 03:14

Expedição de carta de intimação

19/01/2016, 10:56

Expedição de mandado

19/01/2016, 10:55

Recebimento

17/12/2015, 11:55

Mero expediente

17/12/2015, 10:43

Concluso para despacho

17/07/2015, 12:02

Petição

17/07/2015, 12:01

Recebimento

17/07/2015, 12:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/06/2015, 07:39

Recebimento

05/06/2015, 02:52

Mero expediente

03/06/2015, 04:46

Concluso para despacho

11/11/2014, 12:44

Certidão expedida/exarada

07/11/2014, 11:50

Juntada de mandado

10/10/2014, 05:21

Certidão de Oficial Expedida

10/10/2014, 05:05

Expedição de mandado

29/09/2014, 10:53

Certidão expedida/exarada

26/09/2014, 11:22

Juntada de mandado

16/09/2014, 04:40

Certidão de Oficial Expedida

16/09/2014, 04:36

Expedição de mandado

12/09/2014, 12:35

Recebimento

11/09/2014, 02:58

Decisão Proferida

09/09/2014, 03:26

Certidão expedida/exarada

08/09/2014, 11:44

Distribuído por sorteio

08/09/2014, 11:39

Concluso para despacho

08/09/2014, 02:23