Execução Fiscal 0832127-31.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 28.721,86

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RN 5616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DO NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

PMN

ALCUNHA

MOINHO DE OURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição incidental

08/02/2026, 21:48

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:26

Outras Decisões

10/11/2025, 08:18

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/05/2026, 11:45

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:45

Despacho

•11/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:52

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição incidental

08/02/2026, 21:48

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:26

Outras Decisões

10/11/2025, 08:18

Conclusos para decisão

09/11/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:02

Juntada de certidão

22/07/2025, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:14

Juntada de diligência

30/12/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/12/2024, 13:15

Decorrido prazo de MOINHO DE OURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/03/2024 23:59.

26/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

25/11/2024, 05:54

Publicado Citação em 19/12/2023.

25/11/2024, 05:54

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 07:30

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:54

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 13:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/07/2024, 09:39

Juntada de recibo (sisbajud)

28/06/2024, 12:00

Juntada de termo

21/06/2024, 09:20

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:33

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juíza de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 07:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:50

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:49

Juntada de certidão

20/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 18:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 23:28

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 23:28

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 13:35

Outras Decisões

13/04/2022, 19:44

Conclusos para despacho

11/04/2022, 21:24

Juntada de certidão

11/04/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 08:53

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 17:53

Juntada de Petição de diligência

02/11/2021, 17:53

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:46

Conclusos para despacho

03/07/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 13:50

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:43

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:25

Juntada de certidão

30/09/2019, 12:57

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2019, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 14:34

Conclusos para despacho

01/08/2018, 20:52

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 20:52

Decisão

•10/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:14

Despacho

•20/08/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:53

Decisão

•03/04/2024, 11:09

Despacho

•21/09/2023, 07:57

Decisão

•13/04/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:51

Despacho

•06/07/2020, 16:46

Despacho

•17/10/2019, 13:50

Despacho

•14/08/2018, 14:28