Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829568-09.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2015

Valor da Causa

R$ 34.549,08

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

DAMIAO DA SILVA ADELINO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADJA VIANA BARROS

OAB/RN 12063·CPF·Representa: Autor

IRIS FERNANDA DE OLIVEIRA GALVAO

OAB/RN 7239·CPF·Representa: Autor

LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO

OAB/RN 5529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 19:02

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2024, 13:30

Juntada de documento de comprovação

11/07/2024, 13:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/07/2024, 10:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA ADELINO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:09

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 19:02

Recebidos os autos

18/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:33

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 14:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/07/2024, 13:30

Juntada de documento de comprovação

11/07/2024, 13:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

03/07/2024, 10:11

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

28/06/2024, 10:48

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA ADELINO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:57

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

11/03/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 07/03/2024

11/03/2024, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2024, 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:32

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 06:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 23:14

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/01/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

14/11/2023, 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2023, 15:40

Juntada de certidão

25/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 18:05

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:16

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0829568-09.2015.8.20.5001 Polo ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): Polo passivo DAMIAO DA SILVA ADELINO Advogado(s): NADJA VIANA BARROS EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU O DIREITO AO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. QUESTÕES PROCESSUAIS. RECURSO DO INSS. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA E DE AUSÊNCIA DE INTERESS

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0829568-09.2015.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 07-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingre

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/12/2022, 11:55

Juntada de certidão

22/12/2022, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 11:41

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:57

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 22:04

Publicado Intimação em 21/07/2022.

23/07/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

23/07/2022, 02:54

Publicado Intimação em 21/07/2022.

23/07/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

23/07/2022, 01:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/07/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:58

Julgado procedente o pedido

19/07/2022, 15:41

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:01

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:34

Juntada de alvará recebido

21/09/2021, 07:53

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:47

Juntada de laudo pericial

02/09/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/08/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:45

Juntada de certidão

20/07/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:13

Conclusos para despacho

14/07/2021, 17:07

Juntada de certidão

09/07/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 22:41

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 09:33

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2021 23:59.

13/06/2021, 07:34

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 09/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 12:29

Juntada de certidão

25/01/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 16:39

Conclusos para despacho

03/12/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 18:10

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 16:41

Outras Decisões

21/10/2020, 17:48

Conclusos para despacho

20/08/2020, 09:16

Juntada de termo

20/08/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 17:25

Conclusos para despacho

30/01/2020, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2019, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2017, 08:45

Juntada de certidão

22/09/2017, 08:41

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2017, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 01:21

Conclusos para decisão

24/03/2017, 19:28

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 01:36

Juntada de Petição de apelação

08/03/2017, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2017, 10:21

Julgado procedente o pedido

23/02/2017, 07:52

Decorrido prazo de NADJA VIANA BARROS em 28/11/2016 23:59:59.

29/11/2016, 01:27

Conclusos para julgamento

20/11/2016, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2016 23:59:59.

19/11/2016, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2016, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/11/2016, 17:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2016, 11:50

Expedição de Alvará.

20/10/2016, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2016, 14:18

Juntada de ofício

11/10/2016, 13:56

Juntada de ofício

11/10/2016, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 08:34

Juntada de carta

08/09/2016, 15:12

Juntada de carta

08/09/2016, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2016, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2016, 17:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2016, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2016, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2016, 15:03

Juntada de ofício

08/08/2016, 14:22

Juntada de termo

02/08/2016, 15:55

Expedição de Ofício.

02/08/2016, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2016 23:59:59.

02/08/2016, 09:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2016, 13:56

Juntada de Petição de contestação

15/06/2016, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2016, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2016, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2016, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2016, 14:19

Conclusos para despacho

11/07/2015, 09:47

Distribuído por sorteio

11/07/2015, 09:46

Sentença

•15/01/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 08:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/01/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:26

Despacho

•10/08/2023, 10:37

Petição

•03/07/2023, 18:05

Acórdão

•10/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 00:17

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 15:33

Sentença

•19/07/2022, 15:41

Despacho

•03/05/2022, 17:01

Despacho

•24/11/2021, 11:34

Despacho

•10/08/2021, 10:58

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:56

Sentença

•15/01/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 08:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/01/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:26

Despacho

•10/08/2023, 10:37

Petição

•03/07/2023, 18:05

Acórdão

•10/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 00:17

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 15:33

Sentença

•19/07/2022, 15:41

Despacho

•03/05/2022, 17:01

Despacho

•24/11/2021, 11:34

Despacho

•10/08/2021, 10:58

Despacho

•15/07/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 21:42

Despacho

•25/01/2021, 10:47

Decisão

•21/10/2020, 17:48

Despacho

•31/07/2020, 17:25

Acórdão

•07/08/2019, 18:34

Despacho

•10/10/2018, 09:18

Despacho

•28/11/2017, 11:26

Despacho

•09/05/2017, 15:43

Sentença

•23/02/2017, 07:52

Despacho

•10/06/2016, 14:19