Execução Fiscal 0875448-19.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 334,32

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

RITA ROCHA AVELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RITA ROCHA AVELINO em 13/03/2024 23:59.

27/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

26/11/2024, 05:56

Publicado Citação em 19/12/2023.

26/11/2024, 05:56

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 20:02

Transitado em Julgado em 23/09/2024

25/09/2024, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:46

Outras Decisões

24/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:22

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de RITA ROCHA AVELINO em 13/03/2024 23:59.

27/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

26/11/2024, 05:56

Publicado Citação em 19/12/2023.

26/11/2024, 05:56

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 20:02

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 14:04

Decisão

•24/06/2024, 15:55

25/09/2024, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:46

Outras Decisões

24/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:35

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/04/2024, 10:42

Juntada de recibo (sisbajud)

03/04/2024, 08:32

Juntada de termo

14/03/2024, 15:30

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou del

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:47

Outras Decisões

09/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/08/2023, 13:34

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:44

Juntada de certidão

09/08/2023, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:31

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 22:07

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 20:09

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:42

Outras Decisões

12/07/2022, 21:17

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 19:06

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/01/2022, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 08:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/02/2021, 14:18

Conclusos para decisão

23/02/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 09:14

Juntada de certidão

20/04/2020, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 13:50

Conclusos para despacho

10/12/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 16:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:34

Decisão

•09/10/2023, 11:05

Decisão

•09/08/2023, 13:34

Decisão

•12/07/2022, 21:17

Despacho

•12/01/2022, 19:06

Decisão

•23/02/2021, 14:18

Despacho

•03/01/2019, 13:48