Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0907579-08.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0907579-08.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:12

Juntada de intimação de pauta

11/12/2024, 09:17

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907579-08.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0907579-08.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 23:37

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 00:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:17

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 11:37

Decisão / Despacho

•28/10/2024, 12:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2023 23:59.

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