Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0892586-57.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.156,49

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA

CPF

Autor

CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA E SEU CONJUGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB/RN 16276·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA

CPF

Autor

CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA E SEU CONJUGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 10:45

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 10:41

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 10:41

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:10

Juntada de certidão

25/03/2025, 07:57

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:08

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:03

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:49

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:30

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:51

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 10:45

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 10:41

Determinado o arquivamento

10/04/2025, 10:41

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:10

Juntada de certidão

25/03/2025, 07:57

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:08

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:03

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:49

Recebidos os autos

06/03/2025, 14:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 20:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:27

Juntada de ato ordinatório

23/10/2024, 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

21/10/2024, 21:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/08/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:14

Juntada de despacho

09/04/2024, 11:43

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0892586-57.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0892586-57.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 13:55

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:36

Juntada de ato ordinatório

20/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/08/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2023, 00:09

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 01:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/03/2023, 18:53

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 08:54

Decorrido prazo de CLIDENOR AUGUSTO DE FREITAS CAMARA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:58

Juntada de Petição de contestação

13/10/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 22:42

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 11:28

Decisão

•29/08/2024, 10:50

Despacho

•28/05/2024, 09:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2024, 09:55

Outros documentos

•09/04/2024, 09:55

Acórdão

•01/03/2024, 11:44

Despacho

•23/11/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 09:35

Sentença

•07/08/2023, 18:43

Despacho

•15/03/2023, 18:53

Despacho

•30/09/2022, 22:42