Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801278-65.2023.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 425.356,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/05/2024.

06/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/12/2024, 11:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.

03/12/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

03/12/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801278-65.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Polo passivo: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc. Em razão da certidão de ID. 121585574, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a conta bancária para expedição de alvará em seu favor, dos valores constantes na conta judicial (ID. 121585575). Informada a conta bancária, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte executada. Recebido o alvará sem objeções, arquivem-se os autos nos termos da sentença de ID. 116211225. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:17

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 10:34

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 29/05/2024.

06/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

06/12/2024, 11:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.

03/12/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

03/12/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 08:55

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801278-65.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Polo passivo: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos, etc. Em razão da certidão de ID. 121585574, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a conta bancária para expedição de alvará em seu favor, dos valores constantes na conta judicial (ID. 121585575). Informada a conta bancária, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte executada. Recebido o alvará sem objeções, arquivem-se os autos nos termos da sentença de ID. 116211225. Sirva o presente de mandado/ofício. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:17

Juntada de certidão

17/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em 06/05/2024

17/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:22

Publicado Intimação em 11/03/2024.

14/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

14/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº: 0801278-65.2023.8.20.5142 Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio do Promotor

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024, 19:15

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:28

Outras Decisões

06/02/2024, 21:03

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:05

Outras Decisões

18/01/2024, 23:14

Conclusos para decisão

17/01/2024, 15:06

Juntada de documento de comprovação

17/01/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:24

Juntada de documento de comprovação

09/01/2024, 09:09

Juntada de documento de comprovação

19/12/2023, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801278-65.2023.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GR

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 09:59

Outras Decisões

16/12/2023, 00:25

Conclusos para decisão

13/12/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 10:39

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 14:55

Sentença

•05/03/2024, 19:15

Decisão

•06/02/2024, 21:03

Decisão

•18/01/2024, 23:14

Despacho

•16/12/2023, 00:25

Documento de Comprovação

•13/12/2023, 10:39