Procedimento Comum Cível 0804556-03.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

CAMPESTRE HOTEL LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS

OAB/RN 9584·CPF·Representa: Autor

JULIANO MESSIAS FONSECA

OAB/RN 4212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 15/02/2024

23/04/2024, 13:46

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMPESTRE HOTEL LTDA - ME REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0804556-03.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos Declaração opostos pela parte autora em face da Sentença de ID 108557792, aduzindo, em síntese, que a condenação em custas processuais mostra-se contraditória, uma vez que, além de não

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:26

Embargos de declaração acolhidos

15/12/2023, 13:47

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

07/02/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 15/02/2024

23/04/2024, 13:46

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:46

Sentença

•15/12/2023, 13:47

16/02/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAMPESTRE HOTEL LTDA - ME REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0804556-03.2023.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos Declaração opostos pela parte autora em face da Sentença de ID 108557792, aduzindo, em síntese, que a condenação em custas processuais mostra-se contraditória, uma vez que, além de não

18/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:26

Embargos de declaração acolhidos

15/12/2023, 13:47

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:08

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:18

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2023, 20:47

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2023, 12:54

Extinto o processo por desistência

10/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição de extinção

07/10/2023, 14:18

Juntada de custas

06/10/2023, 17:22

Conclusos para despacho

06/10/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 17:19

Despacho

•31/10/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 16:18

Sentença

•10/10/2023, 09:42