Ação Penal - Procedimento Sumário 0823261-34.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

EVELLYN VALENTINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOELMA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOELMA DA SILVA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EVELLYN VALENTINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOELMA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOELMA DA SILVA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVELLYN VALENTINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 19/12/2023.

25/11/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

25/11/2024, 23:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.

24/11/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

24/11/2024, 04:52

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 09/05/2024

15/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823261-34.2023.8.20.5106. REU: JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] VÍTIMA: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ Vistos etc. Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA, individualizado nos autos. Restou informado nos autos, por inte

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:02

Extinta a Punibilidade por morte do agente

17/04/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:51

Todas as movimentações(33)

Publicado Intimação em 19/12/2023.

25/11/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

25/11/2024, 23:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.

24/11/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

24/11/2024, 04:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 15:00

Decisão

•22/01/2024, 15:14

15/07/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:53

Transitado em Julgado em 09/05/2024

15/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823261-34.2023.8.20.5106. REU: JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] VÍTIMA: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ Vistos etc. Trata-se de Ação Penal em desfavor de JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA, individualizado nos autos. Restou informado nos autos, por inte

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:02

Extinta a Punibilidade por morte do agente

17/04/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão

19/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0823261-34.2023.8.20.5106. AUTOR: E. V. D. S. O., JOELMA DA SILVA PEREIRA INVESTIGADO: JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: [email protected] Vistos, etc., Analisando os autos, percebo que estão preenchidos os requisitos formais elencados no artigo 41 do Cód

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:14

Juntada de diligência

06/12/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 14:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/11/2023, 11:23

Recebida a denúncia contra JOSE JONATAN PEQUENO DE OLIVEIRA

20/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 07:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:54

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:30

Decisão

•20/11/2023, 15:11

Despacho

•25/10/2023, 07:46