Execução de Título Extrajudicial 0856837-42.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.928,13

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/06/2024.

07/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

06/12/2024, 06:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.

06/12/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/12/2024, 09:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.

05/12/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

03/12/2024, 16:10

Publicado Intimação em 15/10/2024.

03/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/11/2024, 08:52

Publicado Intimação em 29/05/2024.

27/11/2024, 08:52

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 06:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para retificar o despacho de id n.º 133131543, no qual foi erroneamente consignado "intime-se a parte executada" ao invés de "intime-se a parte exequente". Intime-se o exequente conforme o correto entendimento. P.I. NATAL/RN, 10 de outubro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 05/06/2024.

07/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

07/12/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

06/12/2024, 06:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.

06/12/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

05/12/2024, 09:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.

05/12/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

03/12/2024, 16:10

Publicado Intimação em 15/10/2024.

03/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/11/2024, 08:52

Publicado Intimação em 29/05/2024.

27/11/2024, 08:52

Arquivado Provisoramente

30/10/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 06:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:55

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para retificar o despacho de id n.º 133131543, no qual foi erroneamente consignado "intime-se a parte executada" ao invés de "intime-se a parte exequente". Intime-se o exequente conforme o correto entendimento. P.I. NATAL/RN, 10 de outubro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 19:52

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:03

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:56

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 08:14

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:11

Juntada de guia

17/07/2024, 09:18

Juntada de guia

17/07/2024, 09:07

Juntada de guia

17/07/2024, 08:59

Expedição de Ofício.

15/07/2024, 17:48

em cooperação judiciária

02/07/2024, 19:04

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora online, via SISBAJUD, de dinheiro, em depósito ou aplicação, da parte executada, ALMIRAN TALES PEREIRA - CPF: 092.441.274-74, até o valor de R$ 21.928,13 (vinte e um mil, novecentos e vinte e oito reais e treze centavos), utilizando-se a ferramenta de repetição programada (teimosinha) pelo prazo de 10 (dez) dias. Perfectibilizada a indisponibilidade, intime-se o executado para, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do CPC, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Em sendo negativa a consulta, intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento provisório do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 6 de junho de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 21:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2024, 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/06/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

06/06/2024, 07:16

Outras Decisões

06/06/2024, 07:06

Conclusos para despacho

05/06/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha de débito atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 3 de junho de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 10:22

Conclusos para despacho

03/06/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado em retro petição, porquanto o bem descrito em id n.º 114053688, encontra-se gravado com ônus de alienação fiduciária. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, imprimindo ativa postura, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Decorrido o prazo, sem manifestação, em atenção ao que prescreve o art. 921, inciso III, § 2º e a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento provisório do feito, até a localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial, ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "arquivamento provisório", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Ainda com base na supracitada instrução normativa, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução e/ou do cumprimento de sentença, por simples petição direcionada ao Juízo competente, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 27 de maio de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:21

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 19:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:09

Decorrido prazo de ALMIRAN TALES PEREIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:51

Decorrido prazo de ALMIRAN TALES PEREIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:51

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 09:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:22

Juntada de certidão

23/04/2024, 16:09

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:52

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente em retro petição. Intime-se a parte executada para indicar bens de sua propriedades passíveis de penhora, esclarecendo quanto ao repasse do veículo alienado a terceiro, no prazo de 15(quinze) dias, objetivando

02/04/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

07/03/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

07/03/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

07/03/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 16:56

Outras Decisões

04/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos em correição. Cuida-se de pedido para que este Juízo proceda com a pesquisa de ativos no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Trata-se de ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios, em diversas bases de dados criada pelo CNJ e

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:09

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:09

Outras Decisões

21/02/2024, 17:13

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

27/01/2024, 06:09

Juntada de certidão

25/01/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:27

Outras Decisões

25/01/2024, 16:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de ALMIRAN TALES PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: Banco J. Safra EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos etc., O executado apesar de devidamente citado, não pagou o débito. O artigo 854 do CPC, prescreve: Art.854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições finance

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:21

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/01/2024, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

08/01/2024, 07:21

Outras Decisões

08/01/2024, 07:20

Conclusos para despacho

07/01/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856837-42.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO J. SAFRA EXECUTADO: ALMIRAN TALES PEREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Certifique a secretaria se a parte executada foi devidamente citada e, em caso afirmativo, se decorreu o prazo para opor embargos à execução. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no pr

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:23

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:51

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 09:20

Outras Decisões

01/11/2023, 14:26

Conclusos para despacho

01/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 07:09

Conclusos para despacho

02/10/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 17:35

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 19:52

Despacho

•09/10/2024, 11:03

Despacho

•17/09/2024, 10:22

Despacho

•16/09/2024, 20:56

Despacho

•06/09/2024, 08:14

Despacho

•02/07/2024, 19:04

Decisão

•06/06/2024, 07:06

Despacho

•03/06/2024, 10:22

Despacho

•27/05/2024, 13:21

Despacho

•20/05/2024, 19:00

Despacho

•16/05/2024, 12:09

Despacho

•15/05/2024, 09:38

Despacho

•26/03/2024, 18:25

Decisão

•04/03/2024, 16:41

Decisão

•22/02/2024, 11:09

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/10/2024, 19:52

Despacho

•09/10/2024, 11:03

Despacho

•17/09/2024, 10:22

Despacho

•16/09/2024, 20:56

Despacho

•06/09/2024, 08:14

Despacho

•02/07/2024, 19:04

Decisão

•06/06/2024, 07:06

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•03/06/2024, 10:22

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•27/05/2024, 13:21

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•20/05/2024, 19:00

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•16/05/2024, 12:09

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•15/05/2024, 09:38

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•26/03/2024, 18:25

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•04/03/2024, 16:41

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