Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800513-96.2023.8.20.5400 - TJRN | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

ROBSON CONFESSOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/03/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185098/2024

12/03/2024, 11:31

Protocolizada Petição 185098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:45

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBSON CONFESSOR DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido ou denegada

08/03/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

05/03/2024, 14:58

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/03/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 14:10