Procedimento Comum Cível 0807364-63.2018.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0807364-63.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP e RODRIGO DE CARVALHO BARROS Advogado(s): MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA APELANTE/ APELADO: CONSTRUTORA COLMÉIA S/A Advogado(s): WILDMA MICHELINE DA CÂMARA RIBEIRO, RÓMULO DE SOUSA CARNEIRO, FERNANDO DE ARAÚJO JALES COSTA APELANTE/ APELADO: ECOCIL INCORPORAÇÕES S/A Advogado(s): THIAGO JOSÉ DE ARAUJO PROCOPIO, FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, MANUELLA MOURA BEZERRA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU- SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU, conforme Despacho de ID 29577220 com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 24/03/2025 HORA: 9h 30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS. IMPORTANTE: TODOS DEVEM COMPARECER AO ATO PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. Para participar da Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência. ATENÇÃO SOBRE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA: PARA RETIRAR O PROCESSO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC 2º GRAU É NECESSÁRIO PETIÇÃO REQUERENDO, EXPRESSAMENTE, O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ASSIM, SERÁ PROVIDENCIADA A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA E O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO GABINETE PARA PROSSEGUIMENTO. OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp). Natal/RN, data da assinatura eletrônica. DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau- CEJUSC 2º GRAU Av. Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0807364-63.2018.8.20.5001 Gab. Des(a) Relator(a): IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte APELANTE/

27/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/11/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

27/11/2024, 21:11

Publicado Intimação em 06/08/2024.

25/11/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

25/11/2024, 12:57

Publicado Intimação em 20/05/2024.

25/11/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

25/11/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de Ecocil Incorporações S/A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:08

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:07

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de MANUELLA MOURA BEZERRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: CONSTRUTORA COLMEIA S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a autora e a ré, Ecocil Incorporações S/A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação adesivo interposto(s) pela parte ré, CONSTRUTORA COLMEIA S/A. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s). Natal, 2 de agosto de 2024. INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0807364-63.2018.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros

05/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, RODRIGO DE CARVALHO BARROS REU: CONSTRUTORA COLMEIA S/A, ECOCIL INCORPORAÇÕES S/A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0807364-63.2018.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tratam-se de Embargos de declaração opostos pela Ecocil e pela AUTOR RB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, todos qualificados, onde aduz a existência de contradições e omissões. Segundo o réu Ecocil, de acordo com as conclusões do laudo pericial, a existência de danos estruturais no imóvel situado no Condomínio Ponta Negra Boulevard, G12, são decorrentes tanto da fundação inadequada escolhida pela própria parte Autora, como em razão das escavações executadas pela Construtora Colmeia S/A nas proximidades do muro de contenção que separa os imóveis. A conclusão daquele laudo, por sua vez, foi no sentido de que as obras daCOLMEIA poderiam ter influência nas causas das patologias como as que foram elencadaspela parte Autora Sustenta o réu, nos embargos que o laudo complementar não deixa dúvidas de que 02 (dois) foram os fatores essenciais para as patologias apontadas: a) ausência de fundação adequada no muro da casa G12 (conduta praticada pelo Autor); e b) corte de terra da obra do Terramaris (conduta da COLMEIA). Que tais fatos corroboram à evidência que as questões discutidas na ação em comento não podem ser imputadas à ECOCIL, eis que decorrentes única e exclusivamente de atos de terceiros. 22. Logo, com todas as vênias ao sempre de costume brilhante entendimento das Diante de tudo o que foi exposto nesta peça, requer que Vossa Excelência se digne a acolher os presentes aclaratórios para, sanando os vícios apontados, reformar a decisão embargada, atribuindo efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, e condenando a parte ré Colméia. A parte autora também apresentou embargos de declaração alegando que a Colméia também teria responsabilidade. Requer o acolhimento dos embargos. As partes apresentaram contrarrazões aos embargos. É o breve relatório. Decido. Analisando-se a petição de Embargos frente ao julgado atacado, sobressai o inconformismo do embargante com a sentença que lhe foi desfavorável, no que se refere a ausência de responsabilidade da Empresa Colméia, sendo que não se baseia em qualquer dos requisitos do recurso utilizado, havendo expressa decisão quanto os pontos atacados. Não havendo omissão ou contradição no julgado, nem omitido ponto sobre o qual deveria este magistrado se pronunciar, nego provimento aos presentes Embargos Declaratórios, mantendo na íntegra a decisão prolatada. Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração. Ratifico a sentença embargada em todos os seus termos. P.R.I. NATAL/RN, 16 de maio de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

Publicado Intimação em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Publicado Intimação em 20/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Ecocil Incorporações S/A em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALLAN ANDERSON DE ARAUJO PESSOA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANUELLA MOURA BEZERRA em 02/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA em 02/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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