Apelação Cível 0801686-88.2019.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.770,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

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Partes do Processo

MARIA LUCINEIDE NOGUEIRA MARINHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JULIO MARINHO

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

FRANCISCO JULIO MARINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA

OAB/RN 13353·CPF·Representa: Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Autor

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO

OAB/RN 13319·CPF·Representa: Autor

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

MARIA LUCINEIDE NOGUEIRA MARINHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO JULIO MARINHO

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Autor

FRANCISCO JULIO MARINHO

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO JULIO MARINHO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

MARIA LUCINEIDE NOGUEIRA MARINHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO JULIO MARINHO

Reu

FRANCISCO JULIO MARINHO

CPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Reu

ANA KATIA GURGEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA

OAB/RN 13353·CPF·Representa: Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Autor

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Autor

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO

OAB/RN 13319·CPF·Representa: Autor

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS

OAB/PE 21415·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DANIELLE CAVALCANTE NOGUEIRA

OAB/RN 13353·CPF·Representa: Réu

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de parecer

04/12/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 19:09

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2024, 08:53

Determinação de redistribuição por prevenção

18/11/2024, 17:38

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:16

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:16

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 10:16

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:06

Decisão

•16/10/2025, 17:59

Acórdão

•06/06/2025, 14:48

Despacho

•29/04/2025, 09:52

Acórdão

•21/03/2025, 14:27

Despacho

•30/11/2024, 19:09

Decisão

•18/11/2024, 17:38

Sentença

•12/09/2024, 15:05

Sentença

•09/08/2024, 14:25

Despacho

•20/05/2024, 20:26

Despacho

•14/05/2024, 17:48

Despacho

•23/02/2024, 11:21

Despacho

•04/08/2023, 10:32

Despacho

•04/08/2023, 10:32

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/01/2026, 07:47

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:06

Decisão

•16/10/2025, 17:59

Acórdão

•06/06/2025, 14:48

Despacho

•29/04/2025, 09:52

Acórdão

•21/03/2025, 14:27

Despacho

•30/11/2024, 19:09

Decisão

•18/11/2024, 17:38

Sentença

•12/09/2024, 15:05

Sentença

•09/08/2024, 14:25

Despacho

•20/05/2024, 20:26

Despacho

•14/05/2024, 17:48

Despacho

•23/02/2024, 11:21

Despacho

•04/08/2023, 10:32

Despacho

•04/08/2023, 10:32

Despacho

•03/08/2023, 18:21

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 12:47

Decisão / Despacho

•13/04/2021, 17:10

Decisão

•08/04/2021, 18:10

Despacho

•06/03/2021, 11:47

Despacho

•20/10/2020, 10:16

Despacho

•01/09/2020, 16:30

Despacho

•04/06/2020, 15:23

Decisão

•20/06/2019, 14:40

Despacho

•30/05/2019, 09:34